O governo do Pará concedeu à iniciativa privada nesta quarta-feira um pacote de 526 quilômetros de rodovias estaduais, no que foi o primeiro leilão de concessão do estado. O lote foi arrematado pelo consórcio liderado pelo Grupo Encalso, único a apresentar proposta no certame, com o lance mínimo de outorga fixa previsto no edital, de R$ 10 milhões. O governador Helder Barbalho (MDB) afirmou a jornalistas que pretente realizar ao menos mais duas grandes concessões, uma de rodovias e uma referente a saneamento básico.
A concessionária vencedora do leilão de estradas é formada, além do Grupo Encalso, por Conata Engenharia, Infracon Engenharia e OCC Participações. No lote arrematado, estão trechos que hoje funcionam como corredores logísticos para movimentação de produção de setores como produção de grãos e pecuária, mineração de ferro e produção de papel e celulose.
O maior trecho é o da rodovia Paulo Fonteles(PA-150), de 333 quilômetros, que liga Goianésia do Pará a Marabá. A estrada é importante por ser usada para conectar áreas produtoras do estado ao porto de Vila do Conde, em Barcarena. Foram inclusos no certame ainda trechos das rodovias PA-475, PA-252, PA-151, PA-483 e a chamada Alça Viária Sul de Belém.
O contrato terá duração de 30 anos e prevê investimentos de R$ 3,7 bilhões nas vias, além de custos de manutenção e operação estimados em R$ 3,2 bilhões.
De acordo com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), o Estado deverá deixar de gastar cerca de R$ 90 milhões por ano na manutenção das estradas agora concedidas.
— São R$ 90 milhões de economia por ano que o estado dispendia e com esses recursos permitirá que o estado possa fazer cobertura estradal em outros pontos relevantes. O projeto também gera 400 empregos diretos e 2400 empregos indiretos. (...) Estamos falando em outorga de mais de R$ 450 milhões, entre a fixa e a variável — afirmou Barbalho.
O edital da concessão autoriza a cobrança de pedágios na rodovia e a tarifa básica prevista é de R$ 10,10. De acordo com o secretário de Transportes do Pará, Adler Silveira, a cobrança se inicia no 13º mês após o início da operação da concessionária.
Entre as melhorias previstas, estão 66 quilômetros de duplicações e mais de 250 quilômetros de acostamentos novos, além de 30 quilômetros terceiras faixas em trechos de 11 municípios, segundo Barbalho.
Com o novo ativo, o Grupo Encalso mais que dobra o tamanho da malha viária sob sua gestão, hoje em 486 quilômetros. Atualmente, a empresa é controladora da concessionária Renovias, da qual também é sócia a CCR. A concessionária administra um lote de 345 quilômetros de estradas entre as regiões de Campinas e Mococa. A Encalso também tem sob sua gestão desde 2021 a MT-130, conhecida como Rota dos Grãos, no Mato Grosso, entre as cidades de Primavera do Leste e Paranatinga.
O vice-presidente de Infraestrutura da Encalso, Luiz Augusto Rossi, afirma que a concessionária prevê realizar os investimentos com a emissão de debêntures de infraestrutura, além de financiamentos, inclusive com apoio do BNDES e do Banco da Amazônia.
— Como o grupo já tem rodovias no Centro-Oeste do país, esse projeto fazia sentido para a gente, principalmente porque vai ter escoamento de soja para o porto. O consórcio tem quatro empresas e os investimentos dos primeiros cinco anos de concessão, que são de aproximadamente R$ 650 milhões, vamos buscar no BNDES, em debêntures de infraestrutura e uma parte no Banco da Amazônia — disse (...). O negócio tem uma boa geração de caixa após o terceiro ano e diminui a quantidade de equity necessário — afirmou o executivo.
Rossi afirma que o plano previsto no edital é realizar mais R$ 300 milhões de investimentos no décimo ano de concessão. Nos primeiros cinco anos de operação, serão oito praças de pedágio e parte da duplicação. — Temos cerca de 40 quilômetros de terceiras faixas também, mas o maior investimento é em acostamento, 280 quilômetros. Desses, 45% serão feitos nos primeiros cinco anos e o restante até o décimo ano de operação — diz.
Novos projetos
O governador Helder Barbalho afirmou, ainda, que o governo pretende lançar mais um lote de concessão de rodovias que englobaria três diferentes rodovias estaduais. O emedebista diz que os estudos estão em andamento. Um dos ativos é a rodovia PA-279, que Água Azul do Norte, Tucumã, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu à BR-155 em Xinguara, no sudeste do estado. Na mesma região, entraria no lote a PA-287 no trecho entre as rodovias BR-158 e BR-155. Ainda faria parte do leilão a PA-275, localizada na região de Carajás.
O governador também afirmou que estima fazer a concessão do serviço de saneamento básico ainda no primeiro semestre de 2024.
— Aguardamos os estudos do BNDES para consolidar a modelagem do projeto de saneamento, mas a previsão é promover a oferta até o final do primeiro semestre de 2024. O modelo escolhido pelo estado em estruturação pelo BNDES é similar ao aplicado pelo Rio de Janeiro e em Alagoas. A Cosampa (companhia estadual de saneamento) foca na produção (tratamento) de água, preservando a estrutura da companhia, e faz o chamamento ao capital privado para a expansão da cobertura de água e tratamento de esgoto no estado — afirmou Barbalho.
O governador também destacou que o governo está "em fase avançada" de tratativas com a mineradora Vale para viabilizar, por meio de uma autorização, um projeto que ligaria a Estrada de Ferro Carajás ao Porto de Vila do Conde, um projeto que teria mais de 400 quilômetros de extensão.
— A ferrovia se daria muito provavelmente por autorização, com investimento liderado pela companhia Vale e parceiros. Ou a Vale diretamente ou a Vale articulando parceiros que possam ter a garantia de carga demandada pela própria empresa, sendo uma alternativa ao porto de Itaqui, criando dois fluxos de escoamento de produção — afirmou o governador.