O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que o governo irá compensar a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) com a taxação de apostas eletrônicas. Segundo ele, a ideia é regulamentar esse assunto neste mês de março.
— Vamos regulamentar (os jogos). Nós reajustamos a tabela do IR (Imposto de Renda) e isso tem uma perda pequena de arrecadação. Nós vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país — disse o ministro em entrevista ao UOL.
Embora o ministro tenha se referido a jogos eletrônicos, o Ministério da Fazenda esclareceu que Haddad se referia a apostas esportivas online, principalmente sobre resultados de futebol, também chamadas de sports betting. A medida não incluiria jogos de videogame ou esportes eletrônicos, chamados de e-sports.
- Imposto de Renda 2023: Receita divulga as regras; entrega da declaração começa em 15 de março
- Onde vale a pena: Na maioria das capitais, encher o tanque com gasolina continua a ser vantagem, mesmo após alta dos impostos
O presidente Lula anunciou que, em maio, irá subir a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 2.640 por mês. A estimativa é de uma perda de R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos no ano de 2023 e R$ 6 bilhões em 2024.
— Em março regulamentamos (os jogos). Mandaremos para a Casa Civil e obviamente que serão chamados os ministérios envolvidos, mas é uma prerrogativa da Fazenda. Já falei com o presidente sobre isso e ele é a favor. Jogos (eletrônicos) no mundo inteiro são tributados — afirmou Haddad.
O governo Lula em imagens
Os números sobre a arrecadação esperada com o novo tributo ainda não estão fechados. O ministro, contudo, diz que está na casa dos “bilhões”:
— Os números estão variando muito. Esse é um dos problemas que temos para apurar melhor. Estamos trabalhando no assunto. A Receita Federal e a Secretaria de Reforma Econômica estão fazendo a estimativa de arrecadação e os números não estão convergindo. O modelo está pronto mas é preciso uma estimativa um pouco mais precisa. Mas é algo na ordem de bilhões, não muitos mas alguns — pontuou.