Em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os governos estaduais finalmente chegaram a um acordo sobre o patamar da alíquota única do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre os combustíveis. A partir de julho, os contribuintes passam a pagar R$ 1,45 de tributo a cada litro de gasolina e etanol anidro.

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Para se ter um comparativo, o estado que mais cobra imposto sobre os combustíveis atualmente é o Piauí — onde o ICMS é de cerca de R$1,24 por litro. A vigência da nova regra depende da ratificação do Poder Executivo nos estados, o que deve acontecer em até quinze dias.

A mudança levou o banco Credit Suisse a revisar sua estimativa para o IPCA 2023, que passou de 6,1% para 6,6%. A previsão para 2024 também teve uma piora e agora chega a 4,3%, ante 4,0%.

O Itaú também informou que estima um impacto de 0,5 ponto percentual no IPCA deste ano com a alíquota única adotada pelos estados.

“Por enquanto, não esperamos o retorno total dos impostos federais parcialmente restabelecidos. Além disso, para 2024 ainda estamos considerando a meta de inflação do Banco Central em 3,0%”, explicou a instituição em nota.

Sérgio Vale, economista chefe da MB Associados, concorda que vai ser muito difícil que o IPCA feche o ano abaixo de 6%.

— Vai haver ainda mais pressão em cima do Banco Central e também da Petrobras para tentar baixar ainda mais os preços. Ainda não revisamos o IPCA esperado, que está em 6%, mas se mantidos os números, sem alterações adicionais, o índice poderia chegar até 6,5%.

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A XP Investimentos está um pouco mais otimista em relação à inflação deste ano, com a previsão de que o índice feche em 6%.

A empresa atualizou também a estimativa de arrecadação anualizada nos estados, que deve crescer em R$ 21 bilhões. Para 2023, com a vigência da regra iniciando em julho, o impacto ficará próximo a R$ 10 bilhões.

Na avaliação do professor de Macroeconomia do Ibmec São Paulo, João Ricardo Costa Filho, esse reajuste “um pouco mais forte que o esperado” terá impacto direto na inflação de combustíveis, como também um impacto indireto, conforme for transbordando para outros setores da economia.

— A perspectiva no curto prazo é o aumento na taxa de inflação. Além disso, embora reajustes já estejam na conta do Banco Central, esse movimento mais forte pode atrasar a queda na taxa de juros. Em função disso, a atividade econômica pode demorar um pouco mais para se recuperar — explicou.

Segundo o especialista, o resultado final é um certo alívio para o caixa dos estados, embora os efeitos quantitativos ainda precisem ser avaliados com mais tempo. Em função da estrutura produtiva dos estados, alguns governadores podem se beneficiar mais. Estados que cobram menos devem enfrentar mais dificuldade para fazer um repasse tão grande.