O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra o vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul (RS), para obrigá-lo a pagar indenização de, no mínimo, R$ 250 mil por danos morais coletivos pelas ofensas que fez a trabalhadores nordestinos encontrados em condições análogas à escravidão. Eles eram tercerizados e trabalhavam para vinícolas da região.
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Na ação, o MPF pede que esse valor seja destinado a projetos e campanhas contra o trabalho escravo e a xenofobia ou a iniciativas em Caxias do Sul que promovam a cultura baiana.
Na última terça-feira, ao discursar sobre o resgate dos trabalhadores de um alojamento em Bento Gonçalves, Fantinel disse que os baianos "vivem na praia, tocando tambor" e sugeriu que agricultores e empresas agrícolas contratem trabalhadores argentinos, e não mais "aquela gente lá de cima", em referência aos nordestinos.
Diante da atitude do político, a Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, a abertura do processo de cassação de Fantinel (sem partido).
Na quarta-feira, a Polícia Civil de Caxias do Sul instaurou inquérito para apurar crime de racismo nas falas de vereador.
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No último dia 22, 207 pessoas contratadas para trabalhar na colheita de uva foram resgatadas de um alojamento em Bento Gonçalves (RS), em condições degradantes de trabalho, análogo à escravidão. A operação, realizada por órgãos federais, foi feita após três trabalhadores terem conseguido fugir do alojamento, onde eram mantidos contra a vontade e sem receber os salários combinados.
Agressões em série
O discurso de Fantinel foi classificado pelo MPF como odioso, preconceituoso e de caráter xenofóbico e discriminatório em relação à origem geográfica, em especial a população que nasceu ou vive no estado da Bahia.
O procurador da República Fabiano de Moraes destaca, na ação civil pública, que o vereador colocou as vítimas como culpadas da situação em que se encontravam.
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Além de agredir os escravizados, o réu menosprezou e discriminou o povo e a cultura da Bahia ao dar a entender que os baianos não são trabalhadores nem corretos nem limpos nem organizados, frisa o MPF, relatando outros trechos xenofóbicos do discurso.
Ataques à União
Para o MPF, o vereador também atacou os órgãos de fiscalização da União ao insinuar que as condições em que os trabalhadores foram encontrados são “normais” na Serra Gaúcha e que eles queriam trabalhar 15 dias e ganhar por 60.
O MPF aponta que essa insinuação induz ao entendimento de que o trabalho de fiscalização foi ilegal e ignora o fato de que todas as informações trazidas a público relatam que as pessoas eram mantidas no local contra a vontade, submetidas a jornadas exaustivas, com alimentação inadequada para consumo e que inclusive há relatos de tortura com armas de choque e spray de pimenta.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por sua vez, avalia que a empresa que contratou os mais de 200 trabalhadores resgatados em Bento Gonçalves cometeu crime de tráfico de pessoas, além de ter submetido os funcionários à condição de trabalho análogo à escravidão.
(*Especial para O GLOBO)