Trabalhadores aposentados e pensionistas da Petrobras fizeram uma manifestação em frente a uma das sedes da empresa no Centro do Rio de Janeiro nesta quinta-feira contra novos descontos nos contracheques para cobrir o déficit de R$ 7,7 bilhões que a Petros, fundo de pensão da estatal, teve no exercício de 2021.
- Saiba mais: Por 5 votos a 1, Petros aprova pagamento de bônus milionário a diretores
- Haddad diz que desaceleração da economia devido a juro alto levará a problemas fiscais: 'Arrecadação será impactada'
Os funcionários da Petrobras, na prática, têm duas rendas após a aposentadoria: a do INSS e a da Petros, fundo de pensão da estatal para o qual os trabalhadores também contribuem. Os recursos aportados pelos funcionários da ativa e pela empresa na Petros são investidos para sustentar o pagamento de futuras pensões complementares.
Mas a Petros vem amargando resultados negativos e, desde 2018, trabalhadores ativos da Petrobras e aposentados que fazem parte do plano Petros 1, composto por quem entrou na empresa até 2007, têm de arcar com uma contribuição adicional de cerca de 30% para cobrir o rombo de cerca de R$ 30 bilhões no fundo, como prevê a regulação do setor. Esse percentual varia de acordo com o valor da pensão ou do salário.
No acordo entre a Petrobras e os sindicatos que definiu o plano de equacionamento (PED), ficou acertado que a estatal arca com metade do custo e os trabalhadores e aposentados arcam com a outra parte, em parcelas calculadas de acordo com a expectativa de vida de cada faixa etária.
Neste mês, além das deduções que já estavam em vigor, os aposentados se depararam com um desconto de mais 5,25%. Para os trabalhadores ativos, mais 4,67% descontados em seus contracheques. Isso porque o fundo de pensão segue com resultados negativos. No ano passado, o déficit foi de R$ 1,2 bilhão.
- Arcabouço fiscal: No Senado, Arminio Fraga diz que Brasil corre risco de 'desembocar em grande fiasco' com arcabouço fiscal
– Esses sucessivos déficits que a Petros tem tido são problemas estruturais que precisam ser resolvidos pela Petrobras e pelo governo. Se continuar assim, o fundo vai perder a capacidade de pagar o salário dos aposentados – reclama Marcello Bernardo, de 38 anos, presidente do Sindipetro Caxias e funcionário da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras – Todo o dinheiro que tá na Petros é dos trabalhadores, não é da Petrobras.
Os sindicatos, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) querem uma reunião com a nova gestão da Petrobras para reivindicar maior participação na gestão da Petros e que a estatal pague esse novo déficit da Petros, ao invés de dividir o valor com os aposentados.
Isso acontece pouco após a aprovação de um pagamento de R$ 9,3 milhões em bônus a quatro diretores da Petros, relativos a metas alcançadas pela fundação. Todos foram indicados na gestão anterior da Petrobras, no governo de Jair Bolsonaro.
'Vai ser descontado pelo resto da minha vida'
Claudio Ademar Marinho, 62 anos, entrou na Petrobras em 1986 e trabalhou por 30 anos na empresa como inspetor de segurança patrimonial na Reduc. Seu salário era de cerca de R$ 10 mil, mas ele estima que 15%, dentre outras deduções, como INSS, eram descontados mensalmente para compor a sua aposentadoria.
Ao se aposentar, em 2016, só pôde usufruir do valor prometido por cerca de dois anos até o primeiro plano de equacionamento ser aprovado. Passaram a ser descontados R$ 2 mil mensalmente da sua aposentadoria e, com o novo PED, o valor subiu para R$ 3 mil.
– Vai ser descontado pelo resto da minha vida. Antes eu tinha uma vida boa. Hoje eu só ganho o suficiente para me manter. A gente fica passando sufoco sem necessidade – reclama – Tenho um amigo que vai ter R$ 8 mil de desconto e está desesperado. Mesmo que o salário dele seja alto, é muito dinheiro.
Gilendo Barreto, de 68 anos, trabalhava como técnico de manutenção mecânica na Petrobras e se aposentou em 2010. Sua aposentadoria agora é descontada em R$ 2 mil.
– Por que a dívida tem que ser paga meio a meio? Isso é injusto. A gente não tem culpa – protesta.
Procuradas, a Petros disse que não irá comentar, e a Petrobras disse que "arca integralmente com a sua parcela de contribuição para equacionamento do déficit apurado pela Petros, realizando o seu pagamento de acordo com a norma vigente e as orientações do TCU".
A estatal também afirmou estar recebendo entidades sindicais e representantes dos beneficiários para estabelecer um diálogo.
*Estagiária sob supervisão de Danielle Nogueira