O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira o reajuste de 9% para os servidores públicos federais, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia de assinatura aconteceu no Palácio do Planalto. O novo valor começa a contar na folha a partir de 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho.
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Articulado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, junto a representantes sindicais, o reajuste salarial aos servidores foi uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral. O segmento, que historicamente teve aproximação com governos petistas, estava desde 2016 sem receber qualquer correção salarial.
– Quero dar os parabéns a Esther e ao Sergio Mendonça pela capacidade de articular tantos interesses diversos e fazer com que a gente tivesse um acordo, que pode não ser tudo que as pessoas desejavam, mas é uma coisa muito importante diante do furacão que o Brasil foi vítima durante os últimos períodos
O projeto de lei que autoriza abertura de espaço no Orçamento federal para a aplicação do reajuste foi aprovado nesta quarta-feira pelo Congresso Nacional. O projeto de lei foi enviado pelo Executivo no final de março para garantir o espaço para a correção e tem um impacto estimado de R$ 11,6 bilhões aos cofres públicos.
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Além disso, os servidores do Executivo que estão na ativa também tiveram um aumento 43,6%, ou de R$ 200, no auxílio-alimentação, válido já a partir do mês de abril. O benefício passou de R$ 458 para R$ 658, depois de sete anos sem correção.
Em seu discurso, Lula também criticou as gestões anteriores pela falta de diálogo com os sindicatos para que fosse possível viabilizar reajustes periódicos. Sem citar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula afirmou que o "desgoverno que saiu" faz com que a democracia e a negociação fossem valorizadas.
– Se tem uma coisa que a sociedade brasileira aprendeu com a passagem do desgoverno que saiu, se tem uma coisa que aprendemos é valorizar a democracia, a negociação, o diálogo. Esse país passou quase seis anos em que naõ se teve uma reunião com sindicato, governador, prefeito. Era um país do monólogo, de um governante que falava com ele e apenas com os seus,e esquecia que a sociedade era composta de muito mais gente, com muito mais interesse do que a turma do presidente da República. – afirmou Lula durante o evento.
Relembre o impasse
A proposta inicial, enviada às categorias em fevereiro, previa uma correção linear de 7,8%, muito questionado pelas categorias por estar bem aquém das perdas inflacionárias desde o último reajuste, aplicado em 2016. Além disso, também foi mantida a correção em R$ 200 no auxílio-alimentação, que deve passar para R$ 658.
Em reação à proposição de 7,8%, os servidores enviaram uma contraproposta de 13,5%, alegando que seria possível aplicar o percentual se houvesse remanejamento dentro do orçamento. Eles também pleiteavam que houvesse a equiparação do valor do auxílio-alimentação ao de entidades do Legislativo e do Judiciário até 2026.