O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar nesta sexta-feira o reajuste de 9% para os servidores públicos federais, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia de assinatura está prevista para acontecer no Palácio do Planalto. O novo valor começa a contar na folha a partir de 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho.
O projeto de lei que autoriza abertura de espaço no Orçamento federal para a aplicação do reajuste foi aprovado nesta quarta-feira pelo Congresso Nacional. O projeto de lei foi enviado pelo Executivo no final de março para garantir o espaço para a correção e tem um impacto estimado de R$ 11,6 bilhões aos cofres públicos.
Articulado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, junto a representantes sindicais, o reajuste salarial aos servidores foi uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral. O segmento, que historicamente teve aproximação com governos petistas, estava desde 2016 sem receber qualquer correção salarial.
Além disso, os servidores do Executivo que estão na ativa também tiveram um aumento 43,6%, ou de R$ 200, no auxílio-alimentação, válido já a partir do mês de abril. O benefício passou de R$ 458 para R$ 658, depois de sete anos sem correção.
Relembre o impasse
A proposta inicial, enviada às categorias em fevereiro, previa uma correção linear de 7,8%,muito questionado pelas categorias por estar bem aquém das perdas inflacionárias desde o último reajuste, aplicado em 2016. Além disso, também foi mantida a correção em R$ 200 no auxílio-alimentação, que deve passar para R$ 658.
Em reação à proposição de 7,8%, os servidores enviaram uma contraproposta de 13,5%, alegando que seria possível aplicar o percentual se houvesse remanejamento dentro do orçamento. Eles também pleiteavam que houvesse a equiparação do valor do auxílio-alimentação ao de entidades do Legislativo e do Judiciário até 2026.
Depois de divergência com servidores, a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho apresentou a proposta formal de 9%, que será aplicada sobre toda a remuneração incorporada ao salário.