O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pediu ao ministério da Fazenda nesta segunda-feira uma solução para o déficit de R$ 4 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O tema está sendo debatido pelo ministro Fernando Haddad e equipe.
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Além de Marinho e Haddad, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, participou da reunião. Uma das opções à mesa é utilizar aplicações do banco de desenvolvimento.
— A reunião foi boa, viemos trazer a preocupação com a preservação dos fundos de investimento, como o caso do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Em 2019, instituiu a obrigação do pagamento de despesa previdenciária. Isso aqui, no tempo, vai comprometer esse fundo de investimento, que é muito importante para o financiamento (destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico) — disse Marinho.
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Parte da arrecadação do PIS/Pasep está indo para o financiamento de gastos previdenciários e não mais para o FAT. Com isso, a receita total do fundo está caindo.
Mercadante disse que não concorda com a solução que utilize recursos do banco.
- A equação do FAT tem que passar pelo Congresso Nacional. Essa é a nossa posição. É um problema de médio e longo prazos. O FAT foi criado para financiar o seguro-desemprego e o investimento gerador de emprego, ele não pode perder essa dimensão. Foi colocado ao FAT o financiamento de previdência social, ele não foi concebido para isso, nem é o seu papel. Temos tempo para equacionar isso, não é um problema urgente - disse o presidente do BNDES.