Lançado nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um megaevento no Rio, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem suas previsões infladas por investimentos privados e obras já em andamento ou previstas e que provavelmente ocorreriam com ou sem o novo programa.
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O evento, realizado no Theatro Municipal, contou com a presença de 23 governadores e de 36 ministros, além de nomes como a ex-presidente Dilma Rousseff e Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan.
O governo anunciou um total de investimentos de R$ 1,7 trilhão — sendo R$ 1,4 trilhão até 2026, fim do mandato de Lula. Desse valor, R$ 612 bilhões são decorrentes de investimentos privados, de acordo com a Casa Civil da Presidência da República.
Além dos investimentos privados, há R$ 362 bilhões em financiamentos. São, por exemplo, R$ 160 bilhões de financiamento habitacional com recursos da poupança, o que já ocorre há décadas.
Projetos do PAC que ficaram no papel
Esse financiamento faz o eixo de obras em cidade ter a maior parte dos investimentos (R$ 609,7 bilhões no total). Esse eixo há obras do Minha Casa Minha vida e empreendimentos de mobilidade urbana, como obras de BRTs e metrôs.
De acordo com o ministro Costa, o valor anunciado no conjunto do PAC em recursos da União sobe para R$ 371 porque inclui mais R$ 131 bilhões para obras que precisarão ser concluídas após 2026. Ou seja, são investimentos públicos que estarão nos Orçamentos de 2027 em diante.
– Estamos fazendo politica de Estado, não de governo. É sinalizar o quanto precisa para completar o que estamos começando – afirmou Costa.
Isso explica o fato de que o total de recursos do Orçamento geral da União incluído no PAC ter ficado em R$ 371 bilhões, e não os R$ 240 bilhões, ou R$ 60 bilhões ao ano, sinalizados pelo governo federal antes do lançamento desta sexta-feira.
Captação de investimento estrangeiro
Lula lembrou que o Novo PAC vai reunir um total de 4 milhões de empregos. E disse que o governo vai trabalhar para atrair investimentos estrangeiros para o país.
— Vamos viajar o mundo para vender esses projetos. Tem muita gente querendo investir no Brasil — disse ele, destacando que tinha um representante dos Emirados Árabes no evento
Rui Costa destacou que os projetos do Novo PAC foram escolhidos com foco em ter efeito multiplicador de investimentos, com responsabilidade fiscal e ambiental, mas cuidando principalmente do lado social.
— Buscamos selecionar aquelas obras que têm maior impacto econômico, efeito multiplicador, capacidade para destravar outros investimentos. Cito aqui os leilões de linhas de energia no país. Só ao contratar o primeiro leilão, que acabou de ser feito, dezenas de projetos tiveram início — afirmou.
Concessões na lista
Na lista de obras do PAC há também investimentos que serão feitos por conta de concessões já feitas por outros governos. São R$ 50,8 bilhões em investimentos em rodovias para concessões existentes, de acordo com dados do próprio governo.
Esse mesmo expediente se repete em outras áreas, como ferrovias, portos e aeroportos . O recém-concedido aeroporto de Congonhas (SP), por exemplo, está na lista de investimentos do PAC, assim como o aeroporto de Jacarepaguá — ambos licitados no ano passado.
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Parte dos investimentos previstos na implementação do 5G, cujo leilão ocorreu no fim de 2021, também está na lista, assim como as obrigações de as operadoras investirem em redes 4G nas estradas.
No setor de energia (o que inclui eletricidade, petróleo e gás), são R$ 540 bilhões. Parte disso é formada por obras de transmissão de energia já licitadas e empreendimentos de geração em andamento. Além disso, há R$ 335,1 de petróleo e gás, sendo quase todo formado por investimentos da Petrobras já incluídos em seu plano estratégico.
No eixo de defesa, com R$ 52,8 bilhões, há praticamente apenas projetos conhecidos, como a compra de caças pela Força Aérea e a construção de um submarino nuclear pela Marinha.