Depois que a França suspendeu as vendas do iPhone 12 por constatar emissões de ondas eletromagnéticas acima do limite permitido, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu esclarecimentos à Apple para apurar eventuais problemas no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Inmetro também foram contatados.
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Embora as regras brasileiras para emissão de energia eletromagnética de aparelhos eletrônicos sejam mais restritas que na França, ainda não se sabe se o problema encontrado na Europa também acomete os aparelhos usados no Brasil.
Segundo especialistas, essa diferença nos limites de radiação encontrados entre a certificação do produto — quando se assegura que a taxa de emissões está abaixo do estipulado pelas reguladoras — e o registrado agora em 2023 pode ser explicada por fatores como falhas na inspeção ou problemas específicos em fábricas que atendem apenas determinados lugares.
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Ainda falta saber o que de fato aconteceu. No Brasil, uma equipe da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está se reunindo com os organismos de certificação e os laboratórios para organizar uma supervisão de mercado.
A medida usada para calcular a taxa de energia eletromagnética que o corpo humano absorve ao usar aparelhos sem fio é a SAR (Specific Absorption Rate, em inglês). No Brasil, a Anatel estabelece como limite o valor de 2 W/kg (watts por quilograma), patamar recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Na Europa, a Agência Nacional de Frequências (ANFR, que regula o setor de aparelhos eletrônicos na França) constatou uma taxa de 5,74 W/kg no iPhone 12, sendo que o valor máximo permitido no país é de 4 W/kg.
A reguladora brasileira determina ainda que os testes para averiguar essas emissões devem ser realizados com os aparelhos operando em sua potência máxima, para se ter a maior medida a qual os consumidores podem ser expostos.
No estudo, são consideradas as emissões de equipamentos utilizados a menos de 20 centímetros do corpo humano. Segundo a Resolução nº 242, de novembro de 2000, ao ser reprovado no SAR, o aparelho não é homologado e não pode ser vendido no Brasil.
Eduardo Tude, presidente da Consultoria Teleco, lembra que, antes de ser lançado no Brasil, em outubro de 2020, o iPhone 12 passou por todos esses testes de segurança e foi aprovado, estando dentro dos limites.
— É estranho que o problema apareça agora. Por isso, a Anatel deve verificar se houve alguma mudança de lá para cá ou se o problema foi na certificação. Pode ser algum problema em alguma fábrica que atende determinados lugares, por exemplo — diz.
Diretor da consultoria em inovações RKKG, André Gildin acredita que, como o aparelho foi submetido à homologação em diversos órgãos internacionais, é esperado que a Apple conteste a decisão da agência francesa.
— Os aparelhos móveis têm um desenvolvimento grande em sua arquitetura e engenharia que, aliado à potência baixa de transmissão, diminuem os riscos de qualquer aumento da taxa de absorção. Como o celular é vendido no mundo inteiro, acho difícil ter tido um erro de homologação. Pode ser por conta de um erro de componente em alguma fábrica — afirma Gildin.