Setores defendem desoneração da folha, e Congresso define hoje se derruba veto de Lula
Empresários se unem a parlamentares para pedir a manutenção da prorrogação da medida, aprovada Legislativo, que beneficia os 17 setores que mais empregam no país. Pacheco promete pautar votação
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Fabricação de veículos pode ser afetada sem desoneração da folha. Na foto, fábrica da Nissan em Resende
Fabricação de veículos pode ser afetada sem desoneração da folha. Na foto, fábrica da Nissan em ResendeMárcia Foletto/Arquivo
O Congresso Nacional, em sessão conjunta de senadores e deputados, deve decidir hoje se mantém ou derruba o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia que mais empregam.
Representantes dos setores estiveram ao lado de deputados e senadores ontem, no Salão Verde da Câmara, para defender a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento desses segmentos da economia.
O texto foi aprovado pelo Congresso em outubro e vetado em novembro. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse anteontem que o veto será analisado hoje em sessão conjunta de Câmara e Senado.
— É muito difícil o Congresso não derrubar o veto amanhã (hoje). Se não derrubarmos isso, vai prejudicar o país, onerando a folha de pagamento. Não é tirar receita, é preservar algo que está dando certo — disse o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto no Senado.
Veja os 38 ministros do governo Lula
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Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com Silvio Costa Filho (Republicanos- PE), Ministro de Portos e Aeroportos e André Fufuca (PP-MA), Ministro dos Esportes— Foto: Ricardo Stuckert / PR 2 de 37
Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda. Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
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Sonia Guajajara (PSOL), ministra dos Povos Originários — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados 4 de 37
Flávio Dino (PSB), Ministro da Justiça e Segurança Pública — Foto: Cadu Gomes / Secom 5 de 37
Rui Costa (PT), ministro da Casa Civil — Foto: Mateus Pereira / GOVBA 6 de 37
José Mucio Monteiro, ministro da Defesa — Foto: Aílton de Freitas/Infoglobo 7 de 37
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro da Indústria e Comércio — Foto: Fabio Pinheiro/CBIC 8 de 37
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial — Foto: Bleia Campos/Reprodução/Instagram 9 de 37
Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores — Foto: Aílton de Freitas/O Globo 10 de 37
Margareth Menezes, ministra da Cultura — Foto: José de Holanda 11 de 37
Camilo Santana (PT), ministro da Educação — Foto: Thiago Gadelha/Divulgação 12 de 37
Luciana Santos (PCdoB), ministra da Ciência e Tecnologia — Foto: Divulgação 13 de 37
Márcio França (PSB), se tornou ministro de Empreendedorismo e Micro e Pequenas Empresas e da Empresa de Pequeno Porte após reforma— Foto: Edilson Dantas / O Globo 14 de 37
Wellington Dias (PT), ministro do Desenvolvimento Social — Foto: EVARISTO SA / AFP 15 de 37
Nísia Trindade, ministra da Saúde. Foto de Márcia Foletto / Agência O Globo — Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo 16 de 37
Esther Dweck, ministra da Gestão — Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo 17 de 37
Alexandre Padilha (PT), ministro das Relações Institucionais— Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo 18 de 37
Cida Gonçalves, ministra da Mulher — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo 19 de 37
Jorge Messias, advogado-geral da União — Foto: Jorge William/Ag. O Globo 20 de 37
Vinicius Marques de Carvalho, ministro-chefe Controladoria-Geral da União — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo 21 de 37
Silvio Almeida, ministro de Direitos Humanos— Foto: Reprodução/Instagram 22 de 37
Luiz Marinho (PT) ministro do Trabalho — Foto: Edilson Dantas / O Globo 23 de 37
Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento e do Orçamento — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP 24 de 37
Marina Silva (Rede), ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo 25 de 37
Renan Filho (MDB), ministro dos Transportes — Foto: Marcio Ferreira/Governo de Alagoas 26 de 37
Paulo Teixeira (PT), ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — Foto: Divulgação 27 de 37
Carlos Fávaro (PSD), ministro da Agricultura e da Pecuária — Foto: Roque de Sá/Agência Senado 28 de 37
Carlos Lupi (PDT), ministro da Previdência Foto: Rebecca Alves/Agência O Globo 29 de 37
Juscelino Filho (União Brasil), ministro das Comunicações — Foto: Divulgação - Câmara dos Deputados 30 de 37
Paulo Pimenta (PT), ministro-chefe da secretaria de Comunicação— Foto: Divulgação - Câmara dos Deputados 31 de 37
Celso Sabino (União-PA), Ministério do Turismo - Foto Cleia Viana/Câmara dos Deputados 32 de 37
Jader Filho (MDB), ministro das Cidades — Foto: Divulgação 33 de 37
Waldez Góes (PDT), ministro da Integração Nacional — Foto: Divulgação - governo do Amapá 34 de 37
André de Paula (PSD), ministro da Pesca — Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados 35 de 37
Alexandre Silveira (PSD) ministro de Minas e Energia — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado 36 de 37
Marcos Amaro vai comandar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — Foto Brenno Carvalho / Agência O Globo 37 de 37
Márcio Macedo(PT), ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência — Foto: EVARISTO SA / AFP
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A proposta de desoneração da folha substituiu a contribuição previdenciária patronal de empresas de setores que são grandes empregadores, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Essa troca diminui custos com contratações para 17 setores, como têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transportes. Os segmentos são responsáveis por gerar cerca de 9 milhões de empregos formais. Sem a prorrogação, a desoneração da folha de pagamentos terminaria no fim deste ano.
O presidente da Abicalçados, Haroldo Ferreira, afirma que o clima no setor é de tensão. Ele diz que até setembro havia crescimento no acumulado do ano, mas em novembro houve um tombo de cerca de 16%, o que fará com que o ano termine com queda em torno de 1%:
— Já estamos enfrentando a concorrência desleal dos produtos importados até US$ 50 pelo e-commerce, que nos afeta diretamente. Se a folha for reonerada, teremos mais um ano de retração em 2024. E se a desoneração for estendida, queremos voltar a crescer no ano que vem.
O cenário é o mesmo no segmento têxtil e de confecções. Segundo o diretor superintendente da associação do setor (Abit), Fernando Pimentel, o ramo têxtil terá crescimento zero este ano e o de confecções, retração de 7%. Ainda assim, no acumulado ano, houve criação de 5 mil vagas nos dois segmentos.
Governo Lula em imagens
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Lula e os presidentes da Venezuela, Nicolas Maduro, e Bolívia, Luís Acre — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo. 2 de 24
Presidente Lula e primeira-dama Janja são recebidos por Charles III em Buckingham — Foto: Reprodução/Twitter
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Cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Hermes de Paula / Agencia O Globo 4 de 24
Lula sobrevoa São Sebastião, litoral de São Paulo, após região ser atinginda por fortes chuvas — Foto: Reprodução/ Instagram/ Lula 5 de 24
Lula assina o decreto de intervenção federal no Distrito Federal — Foto: Reprodução 6 de 24
Lula caminha do Palácio do Planalto ao STF para ver condições do prédio após ataque golpista — Foto: Cristiano Mariz 7 de 24
Lula é vacinado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, com a primeira vacina bivalente de COVID no ato de lançamento da Mobilização Nacional pela Vacinação — Foto: Cristiano Mariz 8 de 24
Foto oficial do G7 e convidados durante cúpula em Hiroshima, no Japão — Foto: Ricardo Stuckert/ Presidência 9 de 24
Presidente Lula em Rondonópolis, onde entregou chaves de unidades do Minha Casa, Minha Vida. — Foto: Ricardo Stucket / Lula Twitter 10 de 24
Lula durante a posse do novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante — Foto: Gabriel de Paiva 11 de 24
Lula participa da posse do novo presidente do Superior Tribunal Federal, Francisco Joseli Parente Camelo, em 16 de março de 2023 — Foto: Cristiano Mariz 12 de 24
Lula posa para foto com operários durante visita ao Museu Nacional, que está sendo restaurado após incêndio — Foto: Alexandre Cassiano 13 de 24
Lula durante a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, em 17 de março. — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 14 de 24
Lula durante solenidade sobre políticas de igualdade racial no Brasil — Foto: Cristiano Mariz 15 de 24
Lula e Janja durante encontro com Cris Martin, vocalista da banda Coldplay, no Rio — Foto: Ricardo Stuckert/PR 16 de 24
Lula no lançamento do programa Mais Médicos. — Foto: Cristiano Mariz 17 de 24
Lula visita a base de submarinos da Marinha em Itaguaí. — Foto: Gabriel de Paiva 18 de 24
Presidente Lula durante assinatura do PL de igualdade salarial — Foto: Ricardo Stuckert 19 de 24
Lula assina, no Teatro Municipal, novos acordos para incentivo à Cultura, ao lado da ministra Margareth Meneses — Foto: Alexandre Cassiano 20 de 24
Lula é recebido por Biden — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP 21 de 24
Lula durante cerimônia de relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Recriação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) — Foto: Ricardo Stuckert/PR 22 de 24
Lula ao lado de Alexandre Moraes na solenidade de Ordem ao Mérito do Tribunal Superior Eleitoral — Foto: Cristiano Mariz 23 de 24
Lula e e a ministra do Esporte, Ana Moser, durante apresentação da Taça da Copa do Mundo de Futebol Feminino — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 24 de 24
O presidente Lula e ministros fazem reunião de balanço de 100 dias de governo, no Palácio do Planalto, em 3 de abril — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Veja fotos do atual mandato do presidente
— É urgente a derrubada do veto na sessão de amanhã (hoje) — afirmou Pimentel.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que apresentará uma proposta alternativa à desoneração depois da aprovação da Reforma Tributária. Os parlamentares, porém, reafirmaram a importância de derrubar o veto agora e discutir uma eventual proposta da Fazenda depois.
A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) afirma que agora não há mais tempo hábil para um projeto do governo, já que a desoneração da folha só está em vigor até o próximo dia 31:
— Agora não há tempo hábil para alternativas. Depois, podemos fazer as discussões necessárias.
O senador Efraim Filho (União-PB) destacou que Pacheco garantiu que a votação do veto será hoje. Ele reforçou que a proposta é constitucional e que o tema já foi analisado pelo STF:
Censo 2022 mostra um Brasil mais envelhecido e feminino
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O Censo 2022 mostrou um país envelhecido e feminino. A população com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em pouco mais de uma década Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo 2 de 7
Os superidosos também crescem em ritmo mais acelerado. Já há 4,6 milhões de brasileiros com mais de 80 anos. E 37 mil pessoas com mais de um século de vida— Foto: Freepik
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O país tem 6 milhões a mais de mulheres do que homens. E há apenas quatro estados com mais homens do que mulheres— Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo 4 de 7
O Censo 2022 também mostrou que o país tem o menor número de crianças da História. São 5,8 milhões a menos de brasileiros na faixa etária de 0 a 14 anos em relação a 1980 — Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo 5 de 7
Uiramutã, em Roraima, é a cidade mais jovem do país, de acordo com o Censo 2022 — Foto: Reprodução/Google Maps 6 de 7
Em Coqueiro Baixo, interior do Rio Grande do Sul, senhoras dançam e cantam em unidade de assistência social — Foto: Pedro Kirilos 7 de 7
Censo mostra que homens são maioria em apenas quatro estados — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
População com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em pouco mais de uma década
— A derrubada será integral. A questão da constitucionalidade me parece que já foi ultrapassada. A Reforma da Previdência permite a prorrogação do que já existe, inclusive o STF já abordou o tema, em decisão do ministro Ricardo Lewandowski.
‘Estamos no escuro’
Márcio Gonçalves, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), diz que pode haver até 10% de perdas de vagas no setor:
— Estamos no escuro. São 120 mil empresas e 2 milhões de empregos, com estudos de cortes de pelo menos 10% para poder acomodar o aumento da carga tributária.
Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal, disse que os custos para o setor podem subir até 18%, resultando em aumento nos preços das carnes e dos ovos.
— São mais de 50 mil pequenas famílias produtoras integradas, mais de 500 mil trabalhadores em fábrica. Vai ter aumento de 10% a 18% nos nossos custos. Frango, suíno e ovo vão ficar até R$ 1 mais caro na mesa do brasileiro de renda mais baixa.
Vivien Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra), lembra que a tributação sobre a folha de pagamentos vai triplicar, o que pode levar a perdas de até 1 milhão de empregos no setor:
— A desoneração mantém e gera empregos. São as entidades patronais que dizem, os trabalhadores, tivemos com entidades sindicais. Todos falaram a mesma coisa, implementamos postos de trabalho no país. Vai punir quem mais emprega e gera empregos.
O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), vice-líder do partido na Câmara, disse que não há mais tempo para dialogar sobre a proposta do governo:
— Se não derrubarmos o veto, não há proposta que possa sanar isso. Passou o tempo para dialogar sobre esse veto. É consenso e causa fechada nas frentes do comércio, dos serviços e nas demais, para todos aqueles que defendem o setor produtivo.