O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o corte no orçamento do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) deve ficar entre R$ 5 e R$ 6 bilhões. O montante, portanto, poderá chegar a R$ 54 bilhões em 2024.
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— Não é o ideal, mas é aceitável — disse Randolfe ao GLOBO
A definição do valor do PAC era um dos principais entraves para apresentação do relatório final da LOA pelo deputado Luis Motta (PL-SP). O texto deve ser votado ainda hoje na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional.
Nesta terça-feira, o relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou o parecer em que prevê uma redução de 27% nos recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine do governo de Luiz Inácio Lula da Silva Lula. Com a iminência da derrota, o Palácio do Planalto passou a atuar para reverter a redução no valor destinado às obras.
O texto também prevê R$ 53 bilhões para emendas parlamentares, montante recorde, e estabelece ainda que o fundo eleitoral para as disputas municipais do ano que vem seja de R$ 4,9 bilhões. O valor é equivalente ao da eleição presidencial do ano passado e 96% maior que o de 2020, campanha mais recente de prefeitos e vereadores, já em números corrigidos pela inflação. Os planos do governo eram estipular R$ 939,3 milhões para bancar as despesas de campanha. O acréscimo virá das emendas de bancada estaduais.
O valor é apoiado pela cúpula da Câmara, o que inclui o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a maior parte dos líderes partidários. Também conta com o endosso da maioria dos caciques de partidos.