O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado uma Medida Provisória que amplia exigências de sustentabilidade na comercialização de carros no Brasil e concede incentivos fiscais a empresas que investirem em descarbonização.
- Entenda os motivos: Humor melhora e empresas devem investir mais em 2024
- Plano para o próximo ano: Executivos contam por que decidiram ampliar investimentos em 2024
O valor do programa batizado de Mover (Mobilidade Verde e Inovação) será de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028. No total, a estimativa é que o programa atinja a marca de R$ 19 bilhões em créditos concedidos às companhias que se enquadrarem a ele.
Assim como os seus programas antecessores - Rota 2030, de 2018, e Inovar Auto, de 2012 - o Mover tem como objetivo reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030.
- Americanas, Light, Oi: Por que tantas empresas foram à lona em 2023? E quais são as lições?
Entre as novas exigências previstas no programa, está a medição das emissões de carbono "do poço à roda", que considera o ciclo completo da fonte de energia utilizada no veículo - etanol, gasolina, bateria elétrica ou biocombustível. Antes, era levado em conta a medição do "tanque à roda".
No caso da gasolina, por exemplo, a medição é feita desde a extração de petróleo no mar até a queima do combustível no carro. No do etanol, desde a plantação de cana de açúcar.
Outro requisito obrigatório previsto na medida será o uso de material reciclado na fabricação dos veículos, com índice mínimo que ainda deve ser definido pelo governo federal.
- Pablo Fava: ‘Marca de sustentabilidade será diferencial do Brasil’, diz presidente da Siemens no país
“O Mover vai ajudar o Brasil a cumprir seus compromissos com a descarbonização do planeta e com o enfrentamento às mudanças climáticas”, afirmou o vice-presidnete e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) Geraldo Alckmin, em nota.
“Ele está alinhado ao nosso projeto de neoindustrialização, inovador, sustentável e exportador, e a outras medidas importantes do governo na direção de uma economia mais verde”, acrescentou ele
IPI Verde
A MP também prevê um sistema de recompensa e penalização na cobrança de IPI às empresas. A ideia é que quem poluir menos pagará menos imposto e quem poluir mais, mais tributo. O sistema levará em conta os indicadores "de fonte de energia para propulsão, consumo energético, potência do motor, reciclabilidade, desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção", segundo nota do governo. As alíquotas ainda não foram definidas.