Mega da Virada: é necessário pagar imposto sobre o prêmio de R$ 588 milhões?

Montante bruto acumulado na loteria é tributado à alíquota de 30% na fonte

Por O Globo — Rio de Janeiro


Seriam necessários 31 caminhonetes para transportar a quantia da Mega da Virada Reprodução/Caixa

Saiu o resultado da tão esperada Mega da Virada, e um pode levar para casa (ou alguns apostadores dividir) o valor estimado de R$ 588 milhões, o maior prêmio da história da loteria do país. Com essa quantidade de dinheiro na conta corrente, já surge o velho receio: é necessário pagar imposto sobre a fortuna? A resposta é não; o prêmio anunciado já é o valor líquido.

Segundo a Caixa Econômica Federal, o montante bruto acumulado na loteria é tributado à alíquota de 30% na fonte.

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O imposto de renda também já vem descontado da fortuna, mas ainda é preciso declarar os ganhos no IR 2024. Na declaração, o contribuinte encontrará a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Na linha 12, “Outros”, basta informar o valor do prêmio recebido. A Caixa entregará um informe à receita, avisando que repassou o valor ao sortudo do ano, então é importante que as informações sejam preenchidas corretamente e sem omissões.

Em caso de apostas conjuntas, conhecidas como 'bolões', os vencedores também não pagam impostos. A repartição do montante é isenta de ônus tributário. No entanto, se alguêm pretende doar porções do prêmio para terceiros, é necessário pagar o tributo estadual sobre doações e herança, que varia de 2% a 8% dependendo do estado. A transferência também tem que notificada no IR 2024.

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Qual a chance de ganhar na Mega da Virada?

A probabilidade de acerto varia de acordo com a quantidade de números jogados. Em uma aposta simples, a chance é de uma em 50.063.860, de acordo com a Caixa.

Probabilidade de acerto, valor da aposta e quantidade de números jogados da Mega-Sena — Foto: Caixa

E se ninguém acertar os números da Mega da Virada?

A Mega da Virada não acumula. Assim, não existindo apostas premiadas com seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores de cinco números, e em seguida para quem acertar quatro números. Se ninguém acertar nem a quadra, os valores acumulam para o concurso seguinte.

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