A China decidiu retirar uma medida antidumping (incluindo uma sobretaxa de 17,8% a 34,2%) sobre a carne de frango exportada pelo Brasil que estava em vigor desde 2019.
O dumping é uma prática desleal de comércio em que são usados preços artificialmente baixos para competir com os concorrentes locais do país importador. Países geralmente combatem a prática elevando o imposto de importação do produto da nação suspeita dessa prática.
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Nota conjunta divulgada hoje pelo Itamaraty e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), informa que a sobretaxa deixou de ser aplicada no último dia 17.
Além das tarifas sobre o produto vendido ao país asiático, 14 empresas brasileiras haviam celebrado “compromissos de preços” com o governo da China, em que se comprometiam a praticar valores superiores a um patamar mínimo pré-estabelecido.
"Tais medidas prejudicavam a competitividade do produto brasileiro no mercado chinês"", diz um trecho na nota. "O fim da medida antidumping faz as exportações de frango do Brasil mais competitivas para aquele mercado e, além disso, abre novas oportunidades para outros produtores brasileiros que, mesmo com seus frigoríficos habilitados, não conseguiam ser competitivos em razão dos direitos antidumping impostos".
O comunicado destaca que o governo brasileiro atuou ativamente junto a autoridades chinesas em diversos foros e durante a realização de mecanismos bilaterais de cooperação em 2023. Segundo a nota, o Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango.
Já a China é o segundo maior consumidor mundial do produto e também o principal destino dos embarques de carne de frango brasileira. No ano passado, os envios de frango superaram US$ 1,9 bilhão e superaram 679 mil toneladas.
"Trata-se de resultado positivo para o nosso setor avícola e para a relação econômico-comercial do Brasil com a China. O Brasil permanece dedicado a manter um diálogo aberto e construtivo com os parceiros chineses, buscando oportunidades de cooperação e desenvolvimento sustentável nas relações comerciais", diz o comunicado do governo.