O pagamento do 13º-salário de aposentados e pensionistas do INSS será antecipado para abril e maio, reforçando um cenário favorável para o consumo das famílias, que deverá ser o motor do crescimento econômico neste ano.

A antecipação, revelada pelo GLOBO na semana passada, foi confirmada em decreto publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo do governo é dar um empurrão no consumo neste início de ano, com sinais de desaceleração da atividade. Vai funcionar?

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Ainda que a economia perca fôlego — o crescimento de 2023 foi de 2,9%, mas deverá ficar em 1,8% este ano, conforme projeções de analistas do mercado financeiro compiladas pelo Banco Central (BC) —, um mercado de trabalho aquecido e a retomada do pagamento de precatórios (dívidas decorrentes de sentenças judiciais para as quais não cabe mais recurso) contribuem para o cenário favorável.

Cerca de 33 milhões de beneficiários do INSS deverão receber o 13º-salário antecipadamente. A medida vai injetar na economia em torno de R$ 66 bilhões, mas não são valores adicionais, já que o benefício seria pago de qualquer forma, no fim do ano. O mesmo foi feito em anos anteriores.

“Não é um recurso novo, mas tende a ter efeito maior este ano do que em outras ocasiões. Alguns vetores ajudam a estimular um pouco mais a economia”, Fábio Bentes, economista sênior da CNC

A economista Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), ressalta que a medida pode até ter contribuído para o comportamento do consumo das famílias no ano passado. Essa demanda privada foi mais forte no primeiro semestre e perdeu fôlego no fim do ano.

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Mesmo assim, para Fábio Bentes, economista sênior da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), há motivos para a medida dar um impulso adicional neste ano:

— Não é um recurso novo, mas a medida tende a ter efeito maior este ano do que em outras ocasiões. Alguns vetores ajudam a estimular um pouco mais a economia, como a valorização real do salário mínimo, a inflação menor e o endividamento um pouco menor.

O quadro mais favorável ao consumo passa pelo mercado de trabalho. No trimestre móvel terminado em janeiro, a taxa de desemprego ficou em 7,6%, em níveis próximos dos melhores momentos da série histórica do IBGE, vistos em 2014. Na média de 2023, o rendimento do trabalho saltou 7,2% ante 2022.

Silvia, do FGV Ibre, ponderou que essa evolução positiva do mercado de trabalho não deverá se repetir em 2024. O desemprego deverá se manter nas mínimas, mas com menos geração de empregos e mais reajustes de salários. Em janeiro, 83,2% dos reajustes salariais negociados naquele mês tiveram aumentos acima da inflação, segundo o Dieese.

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Essa dinâmica é menos favorável do que quando o avanço no mercado de trabalho se dá pela geração de empregos, avalia Silvia. O risco de um mercado de trabalho aquecido via elevações de salários, frequentemente citado por economistas, é de pressionar a inflação.

Um relatório da semana passada da corretora Genial Investimentos avalia que a combinação de uma economia puxada pelo consumo com a perspectiva de continuidade na queda nos investimentos aponta para uma “composição de crescimento inflacionária da economia, que é liderada pelo consumo das famílias sem que haja expansão da capacidade produtiva”.

Desde o início do ano, alguns analistas têm citado que outro impulso para o consumo pode ser a retomada dos pagamentos de precatórios – como são chamadas as dívidas dos governos com pessoas e empresas cujo pagamento já foi reconhecido em decisões judiciais. Esses pagamentos haviam sido postergados em 2022 e 2023.

Segundo Bentes, da CNC, é difícil estimar os valores que poderão ser injetados, mas aí, sim, se trata de um recurso extra na economia. Já Silvia, do FGV Ibre, ponderou que parte dos analistas pode estar excessivamente otimista com esse impulso.

sso porque, a renda dos precatórios é diferente da renda adicional que vem com elevações no Bolsa Família ou no 13º-salário do INSS. Esses recursos são uma renda habitual que, incrementada, acaba direcionada quase que integralmente para o consumo, especialmente entre as famílias mais pobres.

Já o pagamento de precatórios é uma renda não habitual, da qual apenas famílias mais ricas costumam se beneficiar. Por isso, além de ser difícil estimar o impacto desse impulso, é improvável que todos esses recursos adicionais sejam direcionados para o consumo.

– No precatório, a pessoa recebe uma bolada. Ela vai consumir tudo naquele trimestre? Não faz sentido do ponto de vista da decisão de consumo dele. Não estou dizendo que não vai ter consumo, mas acho que numa parcela menor – disse Silvia.

Apesar da incerteza sobre o impulso vindo dos precatórios, Bentes, da CNC, vê um crescimento mais equilibrado via consumo, menos baseado em poucos setores, como a agropecuária e a indústria extrativa.

Mesmo a dinâmica de consumo do ano passado, ponderou Bentes, foi concentrada nos gastos com alimentos e bens e serviços essenciais. Num quadro de juros mais baixos em 2024, haveria espaço para um aumento no consumo de bens duráveis e semi-duráveis, o que tenderia a espalhar mais seus efeitos pela a economia como um todo.