A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu nesta quarta-feira uma investigação para investigar o leilão para a importaçaõ de arroz realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O procedimento terminou com a vitória de empresas sem experiência na área e levou à demissão do secretário de Política Agrícola, Neri Geller.
A abertura da apuração pela CGU aconteceu após pedido formal da Conab. A companhia pediu que a Controladoria apurasse a regularidade do leilão.
"Além disso, a Conab está conduzindo suas próprias investigações internas por meio de sau Corregedoria e também acionou a Polícia Federal para auxiliar no esclarecimento dos fatos", afirmou a CGU em nota.
Nesta terça-feira, o governo federal decidiu anular o pregão e realizar um novo processo. A decisão foi tomada em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, da Agricultura, Carlos Fávaro, e com o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Presidente da Conab determinou investigação interna
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, determinou à Corregedoria-Geral da estatal a imediata abertura de processo de averiguação de todos os fatos envolvendo o leilão para a compra de arroz beneficiado importado.
De acordo com uma nota da estatal, as medidas têm como objetivo garantir toda a transparência no processo, além de prestar contas de tranquilizar a população.
"O cancelamento do leilão para a compra de arroz, realizado pela Conab na última quinta-feira, visa buscar mais segurança jurídica e técnica para uma operação deste porte, pois o objetivo desta medida é garantir o produto mais barato e de qualidade para a população", diz um trecho da nota.
A Conab informou que o governo federal trabalha na revisão das normas e procedimentos de leilões da Companhia. A empresa também reafirmou a segurança jurídica e o zelo com o dinheiro público são "princípios inegociáveis".
Entenda
Duas empresas criadas por um ex-assessor de Neri Geller — Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e Foco Corretora de Grãos — intermediaram a venda do arroz pelo leilão.
Elas representaram três das quatro empresas que ganharam o certame, a ARS Locação de Veículos e Máquinas, a Zafira Trading e a Icefruit Indústria e Comércio de Alimentos. O perfil das empresas gerou suspeitas por não trabalharem com arroz. O ex-assessor também é sócio do filho de Geller.
Já a maior fatia, equivalente a 56% do total, foi arrematada por uma mercearia de bairro de Macapá pela razão social de Wisley A. de Sousa Ltda.
Com a repercussão negativa, o secretário, que também é ex-deputado e ex-ministro, deixou o cargo. De acordo com integrantes do governo, ele foi demitido. O ministro da Agricultura disse, porém, que Geller colocou o cargo à disposição.
— Hoje pela manhã, o secretário Neri Geller me comunicou, ele fez uma ponderação, que quando o filho dele estabeleceu a sociedade com essa corretora lá de Mato Grosso ele não era secretário de Política Agrícola e, portanto, não tinha conflito. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, e isso é fato também. Não há nenhum fato que desabone, que gere qualquer tipo de suspeita. Mas que de fato gerou um transtorno, e por isso ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição. Ele pediu demissão e eu aceitei — afirmou Carlos Fávaro.