Ministro da AGU comemora julgamento do STF sobre FGTS

Jorge Messias afirmou que serão beneficiados tanto trabalhadores como quem deseja financiar casas

Por — Brasília


O advogado-geral da União, Jorge Messias, Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/05-10-2023

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar que o FGTS precisa ser corrigido, no mínimo, pela inflação. Para Messias, o resultado beneficia tanto trabalhadores como quem deseja financiar suas casas.

No julgamento, os ministros do STF aceitaram uma proposta do governo federal, de que a remuneração não pode ser menor do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A decisão vale daqui para frente e não afeta depósitos passados.

"A decisão de hoje do Supremo representa uma vitória para todos os envolvidos na discussão da ação julgada. Ganham os trabalhadores, os que financiam suas moradias e os colaboradores do setor de construção civil. Na condição ex-empregado da Caixa, sinto-me profundamente comovido ao contribuir para preservar a poupança dos trabalhadores e proporcionar a oportunidade de possuírem sua própria residência aqueles que mais necessitam", afirmou Messias, em nota.

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