O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que haja pressão sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e afirmou que o debate sobre uma alternativa à devolução da Medida Provisória do PIS/Cofins depende agora do Senado e dos empresários.
A MP que muda o sistema de créditos tributários foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após críticas em série de empresários e parlamentares. O episódio foi visto como uma derrota de Haddad.
- Vice-presidente global da empresa chinesa afirma: taxação de importados faz Shein acelerar transição para o Brasil
- Dólar recua: Haddad fala em 'ritmo mais intenso' na agenda de corte de gastos após pressão do mercado
— Vai acabar a desoneração, que era o que eu queria, por isso que eu vetei naquela época. A bola não está mais na mão do Haddad, está na mão do Senado e dos empresários. Encontrem uma solução, o Haddad tentou. Não aceitaram, agora encontrem uma solução — disse o presidente a jornalistas na Suíça nesta quinta-feira.
Na última terça-feira, Pacheco devolveu a MP que foi editada pelo governo como alternativa para compensar a desoneração da folha de 17 setores intensivos em mão de obra e municípios de pequeno e médio porte.
Pacheco disse que falta na MP uma noventena para as mudanças, ou seja, um prazo para que as alterações entrem em vigor. É prerrogativa do presidente do Congresso avaliar a constitucionalidade de medidas provisórias e, quando julgar necessário, devolver a MP. O governo esperava cerca de R$ 29 bilhões com a medida neste ano.
A devolução foi minimizada por Haddad, que disse ainda que o Senado assumiu parte da responsabilidade “por tentar construir uma solução”. Questionado por jornalistas na terça-feira se teria um plano B, Haddad respondeu:
— Não, nós não temos.