O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quarta-feira que a meta de déficit fiscal zero para 2024 está mantida. Na avaliação de Ceron, "não há sentido" em discutir mudanças na meta estabelecida pelo governo.
Em entrevista coletiva para comentar o resultado do Tesouro Nacional deste mês, o secretário disse que não haverá alterações na meta, que segundo ele, é "viável".
— A meta está mantida, não há nenhuma discussão e nem faz sentido uma discussão de alteração de meta. Ela é viável. Nós acreditamos fortemente que ela é viável. Nós nunca nos furtamos à adoção de medidas, debates duros, mas necessários. Nunca houve pelo governo omissão em medidas — explicou o secretário a jornalistas no Ministério da Fazenda.
Ceron reforçou a confiança de que o resultado será alcançado ao final do ano, apesar das desconfianças do mercado com o aumento de despesas do governo.
— Do ano passado para cá, as expectativas do resultado fiscal de 2024 só melhoraram. A distância entre o que o mercado espera e o que projetamos vem se encurtando cada vez mais. O mercado vem ajustando. Estava 0,8% de déficit, agora está abaixo de 0,7%, convergindo para limite da banda, que seria 0,25%.
A meta do governo é zerar o rombo das contas públicas neste ano, conforme consta na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pelas regras do novo arcabouço fiscal, o governo tem como meta o déficit zero, mas pode oscilar dentro de uma banta de 0,25% do PIB para cima ou para baixo.
Conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta quinta, as contas do governo federal ficaram no vermelho em maio, registrando um déficit primário (despesas maiores que receitas) de R$ 60,983 bilhões no mês passado.
Este foi o segundo pior resultado da série histórica (iniciada em 1997) para o mês desde 2020, na pandemia, quando o rombo ficou em R$ 165,1 bilhões (corrigido pela inflação).
O déficit ocorreu mesmo com o recorde na arrecadação de impostos registrado até maio deste ano, superando R$ 1 trilhão. No entanto, os gastos subiram mais que as receitas do governo. De acordo com o Ministério da Fazenda, descontada a inflação, houve um crescimento de 14% das despesas em maio. Enquanto isso, a receita líquida aumentou 9%.
Apesar do mau resultado em maio, segundo o Tesouro Nacional, no acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, as contas do governo ainda estão no azul: acumulam superávit primário de R$ 29,99 bilhões.