O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "nunca desautorizou" a pasta na busca pelo "equilíbrio das contas" e que o redesenho de politicas públicas "não vai prejudicar os mais pobres". No dia anterior, Lula havia indicado um freio nos cortes, ao dizer que a discussão deve considerar se um corte de gastos no orçamento realmente é necessário.
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— O senhor resolveu enfrentar essa questão (desequilíbrio fiscal) e nunca desautorizou o Ministério da Fazenda na busca do equilíbrio das contas, pelo lado da receita, sim, porque a nossa receita caiu 2% do PIB pelas renúncias fiscais nos últimos anos, como apontado pelo TCU, mas também pelo redesenho das políticas públicas que está encomendada pelo presidente Lula, que vai ter a sabedoria de saber o que fazer e não fazer para não prejudicar a população mais pobre desse país — afirmou Haddad.
O ministro acrescentou que, a exemplo do que Lula costuma dizer, o governo sempre vai cuidar dos "mais vulneráveis da sociedade brasileira".
Avaliação interna
Na quarta-feira, sob pressão para equilibrar as contas públicas, Lula descartou desvincular pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e deficientes de baixa renda, do salário mínimo. A ideia, em discussão pela equipe econômica , tem sido apontada como uma forma de o governo ter uma folga para conseguir cumprir a meta fiscal.
Lula justificou ser contrário à desvinculação do BPC por não considerar o benefício como gasto e diz que a vinculação ao salário mínimo é uma forma de manter o pagamento de um valor necessário para uma pessoa sobreviver.
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Ele também negou a intenção de alterar a regra de reajuste do mínimo, que considera a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Atualmente, o BPC garante um salário mínimo a idosos de baixa renda de 65 anos para cima ou a pessoas com deficiência que, em ambos os casos, possuam renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo (R$ 353).
Medidas em discussão
O governo prepara uma série de medidas para detectar e cortar benefícios irregulares. Entre elas, o Ministério da Previdência Social prevê triplicar daqui até o fim do ano a economia já obtida com o pente-fino nos pagamentos de benefícios iniciado em janeiro.
No início da semana passada, Lula fez uma série de críticas ao presidente do Banco, Roberto Campos Neto, em entrevista à rádio CBN. Ao longo dos dias, o presidente deu novas declarações e voltou a subir o tom contra Campos Neto, a quem classificou, na sexta-feira, de adversário "político, ideológico e do modelo de governança".
A semana passada foi marcada por sucessivas críticas do chefe do Executivo a Campos Neto. Nos últimos dias, Lula disse que o presidente do BC “tem lado” e não demonstra “capacidade de autonomia”.
Na quinta-feira, Lula havia lamentado a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter a taxa básica de juros (Selic) em 10,50% ao ano, após sete cortes consecutivos iniciados em agosto do ano passado, quando a taxa estava em 13,75%.
A decisão do Copom acerca da manutenção da taxa básica de juros aconteceu na quarta-feira da semana passada. Mesmo os diretores indicados por Lula, que vem pedindo juros mais baixos, votaram pela interrupção do ciclo de cortes.