O governo prevê economizar R$ 12 bilhões até 2025 com a revisão de benefícios sociais do INSS. Um dos principais focos são os auxílios-doença concedidos para acima de 180 dias e de aposentadorias por invalidez. Esses benefícios passarão por uma ampla revisão ainda este ano, quando serão realizadas várias perícias médicas para confirmar se o segurado continua fazendo jus ao auxílio, dizem fontes com conhecimento dos estudos do governo.
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A meta é realizar 800 mil perícias a partir de agosto e obter uma economia de R$ 3 bilhões em 2024. Para o ano que vem, a expectativa é que sejam poupados mais R$ 5 bilhões com essas revisões.
Cerca de dois milhões de pessoas que recebem o auxílio há mais de dois anos deverão ser convocadas. Haverá um cronograma para atendimento e quem não tiver condições de deslocamento poderá passar por perícia na residência.
A isso se soma a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência da baixa renda. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) fará uma revisão dos cadastros para verificar se o beneficiário atende o requisito de renda, de até meio salário mínimo por pessoa da família. A estimativa é economizar mais de R$ 4 bilhões só com o BPC no ano de 2025.
Parte do ajuste fiscal de R$ 25,9 bi
A economia de gastos com os auxílios faz parte do corte de R$ 25,9 bilhões anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para 2025. Esse corte será feito com a revisão de benefícios e sem uma “bala de prata”. O objetivo dos cortes é cumprir a meta de déficit zero em 2025 e o arcabouço fiscal.
As revisões neste ano estão sendo consideradas no relatório bimestral de receitas e despesas, a ser anunciado na próxima segunda-feira.
O governo promete entregar uma meta de déficit zero em 2024, mas diante do crescimento das despesas, principalmente com benefícios previdenciários, deverá ser anunciado contingenciamento e bloqueio de recursos, conforme tem defendido o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.