O governo do Nepal anunciou, na segunda-feira (13), que estava proibindo o popular aplicativo de mídia social TikTok, alegando que a recusa da plataforma em conter conteúdo de ódio estava afetando a "harmonia social".
O TikTok possui mais de um bilhão de usuários globalmente, então a proibição por um país himalaico com uma população de cerca de 30 milhões provavelmente não afetará significativamente o aplicativo, mas é mais um sinal preocupante para a empresa chinesa de esforços mais amplos por governos ao redor do mundo para restringir seu uso.
O TikTok estava entre dezenas de aplicativos chineses proibidos pela Índia em 2020, após um impasse militar não resolvido entre os dois países no Himalaia. O aplicativo também tem sido alvo de escrutínio e restrições nos Estados Unidos, Europa e Canadá, devido a preocupações de que dados sensíveis dos usuários estejam sendo compartilhados com o governo chinês.
O Nepal se vê dividido entre seus dois vizinhos gigantes, mas a preocupação tem sido menos sobre o mau uso chinês e mais sobre a harmonia doméstica. Autoridades citaram a prevalência de conteúdo que, segundo elas, alimentava o ódio religioso, a violência e o abuso sexual, levando a confrontos offline, imposição de toques de recolher e o envio da polícia.
Embora o conteúdo tóxico inclua sexismo e castismo, uma questão especialmente delicada tem sido os ataques virtuais no TikTok entre hindus, muçulmanos e algumas comunidades indígenas sobre o abate de vacas, que é considerado sagrado por muitos hindus.
"Nossa harmonia social, estrutura familiar e relações familiares estão sendo perturbadas pelas redes sociais, pelo TikTok", disse Rekha Sharma, ministra de Comunicações e Tecnologia da Informação do Nepal, após a aprovação da proibição pelo gabinete de ministros.
"A decisão de proibir o TikTok será eficaz imediatamente", afirmou a Sra. Sharma, mas as empresas de telecomunicações ainda precisam implementar a proibição, e não ficou claro quando os usuários perderão o acesso.
Representantes do TikTok não responderam aos pedidos de comentários.
Oficiais nepaleses disseram que recorreram à proibição depois que o TikTok se recusou a abordar preocupações sobre conteúdo problemático, mesmo depois que o governo entrou em contato em várias ocasiões. Eles levantaram a questão pela última vez com representantes do TikTok há nove dias, sem sucesso, disse Narendra K.C., um conselheiro do Ministério de Comunicações e Tecnologia da Informação.
Ele disse que Narayan Kaji Shrestha, ministro do Interior do país, informou ao gabinete na segunda-feira que remover vídeos individuais seria tecnologicamente difícil para as autoridades nepalesas, levando-o a propor uma proibição do próprio aplicativo.
A popularidade do TikTok aumentou especialmente no Nepal desde a pandemia, atingindo cerca de 2,2 milhões de usuários ativos.
Alguns usuários utilizam o aplicativo para expressar raiva em relação ao governo e políticos, e alguns jornalistas e ativistas expressaram preocupações de que o governo estivesse tentando restringir a liberdade de expressão sob o pretexto de proteger a harmonia social.
Taranath Dahal, fundador do Freedom Forum, que defende a liberdade de expressão no Nepal, afirmou que o processo do governo para proibir a plataforma carece de transparência e levanta preocupações de que o país "também esteja caminhando para a construção de uma sociedade controlada".
Dahal disse que o governo introduziu uma nova diretiva para plataformas de mídia social apenas alguns dias atrás, dando às empresas três meses para se adequarem. Ele afirmou que a decisão de "fechar abruptamente" uma plataforma que não era significativamente diferente das outras ia contra a "imagem de uma democracia liberal" do Nepal.