A novela envolvendo a licitação do processo de concessão do Maracanã ganhou novos capítulos — e andamento — nesta quarta-feira. Em julgamento, o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) autorizou a retomada da licitação, processo paralisado desde outubro do ano passado — quando teve julgamento suspenso a pedido de conselheiro do próprio TCE.
A concessão do Maracanã é planejada pelo Estado desde 2019, quando o contrato com a construtora Odebrecht foi rompido. Ainda no governo Wilson Witzel, naquele ano, um consórcio formado por Flamengo e Fluminense assumiu provisoriamente a gestão do estádio. A gestão vem sendo renovada a esse consórcio periodicamente desde então, por meio de termos de permissão de uso (TPU).
Nesta quarta, o TCE determinou o aumento da outorga, pagamento que o futuro concessionário do Maracanã deverá fazer ao Estado, em 22,6%. Na prática, de R$ 5 milhões para R$ 6,1 milhões anuais.
O edital, que deverá ser reaberto em até 40 dias, terá que ter todas as recomendações aprovadas pelo TCE, que fez uma série de observações sobre critérios financeiros, de avaliação e de critérios de desempate. O prazo de concessão, de 20 anos, também terá que ser justificado pelo Estado. Uma auditoria externa acompanhará todo o processo.
Os prazos que envolvem a abertura do edital e a apreciação das propostas devem levar a uma nova prorrogação do TPU a Flamengo e Fluminense, já que o termo atual vence em outubro. Caso o processo de concessão avance, o TPU pode ser finalizado antecipadamente.
Flamengo e Fluminense têm interesse e seguir gerindo o Maracanã, enquanto o Vasco acena com uma parceria com as empresas WTorre e Legends pela concessão. As próximas semanas devem esquentar a disputa nos bastidores.
Em nota, o governo do estado afirmou que "A decisão do TCE-RJ valida a modelagem escolhida pelo Estado do Rio de Janeiro, e o governo avalia que este debate processual contribuiu para o fortalecimento do processo. A decisão do Tribunal anunciada hoje autoriza o processo mediante algumas determinações, que serão atendidas. Após realizar os ajustes, o Governo do Estado irá definir nova data para apresentação das propostas dos interessados e a retomada do processo".