O presidente americano, Joe Biden, perdoou nesta quinta-feira todas as pessoas condenadas por porte de maconha sob a legislação federal do país e declarou que o governo pretende revisar a classificação da droga na Lei de Substâncias Controladas — hoje, a cannabis é listada na mesma categoria (Classe 1) das drogas mais fortes, como heroína e LSD.
Eliminar as condenações federais anteriores por posse de maconha e iniciar um processo de descriminalização da maconha foram algumas das promessas de campanha de Biden em 2020, concretizadas às vésperas das eleições legislativas de novembro, quando serão renovadas toda a Câmara e metade do Senado.
Os indultos vão beneficiar cerca de 6.500 pessoas que foram condenadas por porte de maconha em tribunais federais entre 1992 a 2021, e mais milhares de condenados por porte no Distrito de Columbia, a capital do país.
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Em mensagem no Twitter, o presidente afirmou que deseja encorajar os governadores a seguirem seus passos em relação às pessoas condenadas em processos estaduais, em mais um passo para acabar com o que descreveu como uma "abordagem fracassada" no combate às drogas.
"Antecedentes criminais por porte de maconha impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, moradia e oportunidades educacionais. E, apesar de pessoas brancas, pretas e pardas usarem maconha em taxas semelhantes, pessoas negras e pardas foram presas, processadas e condenadas em taxas desproporcionais", escreveu o presidente. "Mandar pessoas para a prisão por portar maconha acabou com muitas vidas, por uma conduta que é legal em muitos estados", continuou Biden.
O presidente, no entanto, não chegou a anunciar a descriminalização completa da maconha, algo que o Congresso teria que aprovar, e disse que o governo federal ainda precisa de "importantes limitações ao tráfico, marketing e venda de maconha para menores".
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Contudo, as medidas movem o governo federal no caminho tomado por alguns governos estaduais nos EUA, que já reduziram ou eliminaram as punições criminais pelo simples porte de maconha — punições que há décadas mandam pessoas para a cadeia. No país, a maconha é legalizada para uso recreativo de adultos em 20 dos 50 estados e no Distrito de Columbia. Em 38 estados o uso medicinal é permitido. No entanto, a substância ainda é ilegal em nível federal.
Grupos de defesa da legalização elogiaram o anúncio do presidente, mas disseram que o impacto sobre as pessoas na vida real será limitado se todos os estados não seguirem o exemplo. Udi Ofer, professor da Universidade de Princeton e ex-diretor da União Americana de Liberdades Civis, disse que a posse de maconha é punida principalmente pelos estados, e que o governo federal tende a levar adiante processos por tráfico.
— É uma decisão politicamente importante, é um progresso, mas uma gota num oceano de injustiça — disse Ofer ao New York Times sobre o anúncio de Biden.
Em 2017, apenas 92 pessoas foram condenadas por porte de maconha no sistema federal, de um total de quase 20 mil condenações por drogas, segundo a Comissão de Sentenças dos EUA.
Inimai Chettiar, diretor da Rede de Ação por Justiça, afirmou que o mais importante na decisão foi a revisão da classificação da maconha, já que ela servirá de base para futuros processos federais.
— Isso é uma tentativa de mudar uma decisão política que equiparou a maconha a outras drogas mais perigosas, o que sabemos que não é verdade — disse Chettiar ao NYT.
A maconha hoje é uma droga de Classe 1, a mesma da heroína e o LSD, reservada a narcóticos com os mais altos potenciais para uso abusivo e que não têm uso médico permitido. Já na Categoria 2 estão a cocaína, o fentanil, a metanfetamina e a oxicodona.