Protestos contra adiamento de censo na Bolívia são suspensos após 36 dias

Opositores do governo de Luis Arce anunciaram a trégua após Congresso aprovar que levantamento será realizado a partir de 23 de março de 2024

Por O Globo, AFP — Santa Cruz, Bolívia


Manifestantes e policiais entraram em confronto durante protestos em Santa Cruz, na Bolívia RODRIGO URZAGASTI/AFP

Representantes do departamento (estado) boliviano de Santa Cruz — reduto da oposição de direita e centro econômico do país — suspenderam neste sábado os protestos que faziam há 36 dias ininterruptos. A decisão veio após o Congresso aprovar uma lei que garante a realização de um censo a partir de 23 de março de 2024, que determinará a redistribuição de recursos e assentos legislativos e provavelmente beneficiará a região.

O sinal verde da Câmara dos Deputados veio às 4h16 de sábado, em uma sessão que adentrou a madrugada. Dos 119 parlamentares presentes, 91 votaram a favor da norma, que prevê que a entrega dos resultados do censo e o desenho do novo mapa de de cadeiras legislativas seja desenhado antes das eleições presidenciais previstas para 2025.

O desejo dos opositores era que o levantamento fosse feito no ano que vem, sob o argumento de que as regiões são prejudicadas na distribuição de recursos públicos e de cadeiras no Legislativo, uma vez que os dados atualmente utilizados são de um levantamento de 2012. Ambos números são calculados pelo número de habitantes de uma determinada área.

Segundo a Constituição boliviana, o censo deve ser realizado a cada década. A pesquisa estava agendada para novembro deste ano, mas foi remarcada com o argumento oficial de que não havia condições técnicas para realizá-la devido à pandemia.

A aprovação da lei no sábado, disse Jerges Mercado, o presidente da Câmara, ocorreu após os deputados "escutarem a necessidade da cidadania boliviana, particularmente das grandes maiorias de Santa Cruz" que sofriam com os atos que "causaram muitos danos econômicos".

Com a medida enviada para o Senado para ratificação, o líder do Comitê Cívico de Santa Cruz, a associação de empresários da região, pediu o fim dos protestos. Segundo Rómulo Calvo, "a partir deste momento fazemos um quarto intervalo, suspendemos a greve e os bloqueios, sem suspender nossa luta".

Em comunicado à imprensa, Calvo disse que "hoje é um dia histórico [porque] a democracia venceu", afirmando que o movimento poderá ser retomado caso o Senado não endosse a lei. Ele anunciou também a abertura de um "livro de cobranças" com o fim de fazer "registros formais" do que for entendido como "conduta ilegal" das autoridades governamentais, abusos de poder e violações constitucionais.

— Estamos mais fortes do que nunca. Agora eles sabem que o país inteiro os vigiará, a partir de agora o censo é do povo — disse Calvo. — Levantamos o véu com que tentaram cobrir a escuridão. Seu modelo econômico fracassou, a Bolívia venceu.

O imbróglio foi o primeiro grande conflito social enfrentado pelo presidente Luis Arce, ex-ministro da Economia e aliado de Evo Morales, desde que assumiu o cargo, há dois anos. Durante os últimos 36 dias, o transporte público foi paralisado em Santa Cruz e os mercados varejistas funcionaram pontualmente um ou dois dias por semana. Houve também confrontos na rua entre opositores e simpatizantes do governo.

Segundo fontes oficiais, ao menos quatro pessoas morreram e mais de 170 ficaram feridas. Na sexta, a Justiça deu ordem de prisão para quatro pessoas que atearam fogo na sede da Federação Sindical Única dos Trabalhadores Campesinos Apiaguaki Tumpa de Santa Cruz, no último dia 11.

Após o anúncio da suspensão do bloqueio, segundo o jornal La Razón, a casa de Calvo foi atacada por manifestantes que ameaçaram atear fogo no imóvel — acusavam-no de "não ter colhões" para exigir que o censo fosse realizado em 2023. De acordo com a imprensa local, ao menos 80 pessoas destruíram câmeras de segurança e expulsaram equipes de vários veículos de imprensa.

Para evitar um possível desabastecimento, o governo de Arce chegou a suspender as exportações de seis alimentos — soja, torta de soja, farinha de trigo integral, açúcar, óleo e carne bovina. Os principais compradores de derivados de soja bolivianos são Colômbia, Peru, Equador e Chile, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

No caso da carne bovina, são China, Peru e Equador. No entanto, a lei boliviana só permite a exportação de excedentes da produção de alimentos necessária para abastecer o mercado local.

Calvo é sucessor de Luis Fernando Camacho, o atual governador de Santa Cruz, no comando do Comitê Cívico. Camacho teve papel fundamental na renúncia de Evo Morales à Presidência, em 2019. À época, ele também liderou bloqueios no departamento, pedindo a saída de Morales.

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