O Congresso chileno deu luz verde nesta quarta-feira a um novo processo de substituição da Constituição elaborada durante a ditadura de Augusto Pinochet, depois que o esforço anterior fracassou no referendo de 4 de setembro. O texto que abre o processo de reforma da atual Carta Magna foi aprovado na Câmara dos Deputados por 109 votos a favor, 37 contra e duas abstenções, acima do quórum necessário.

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Em setembro, um texto constitucional elaborado por uma Convenção Constituinte eleita foi reprovado em referendo por 62% dos eleitores, na principal derrota política do governo do presidente Gabriel Boric, que tomou posse em março.

Agora, o novo texto será redigido com a participação de uma "comissão de notáveis" aprovada por todos os partidos, antes de ser submetida a um novo colegiado de representantes políticos e levado à nova votação popular. A reforma, que mistura órgãos eleitos e nomeados, já havia passado pelo Senado e deve ser sancionada e promulgada pelo presidente Boric nesta semana.

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Durante décadas, a Constituição herdada da ditadura de Pinochet (1973-1990) foi apontada como responsável pelo modelo político, econômico e social vigente no Chile. Os protestos que irromperam em outubro de 2019 promoveram e apoiaram a ideia de que era hora de escrever uma nova Carta Magna.

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Nesse novo processo constituinte funcionarão três instâncias, ao contrário da anterior, cujo projeto foi elaborado por convenção paritária de 154 membros eleitos pelo voto popular e com cotas reservadas aos povos indígenas.

Dessa vez, apenas os 50 membros do Conselho Constitucional serão eleitos em eleição, no próximo dia 7 de maio. Os 24 membros da Comissão de Peritos e os 14 da Comissão Técnica de Admissibilidade serão designados pelo Congresso. Tanto a Comissão de Peritos, que redigirá o primeiro esboço da nova Carta Magna, quanto o Comitê de Admissibilidade devem começar seus trabalhos em 6 de março.

Enquanto isso, o Conselho Constitucional começará a trabalhar em 7 de junho. Para aprovar os regulamentos e artigos do projeto, será necessário o voto favorável de três quintos dos conselheiros, e não os dois terços do processo anterior.

A atual reforma constitucional estabelece um novo referendo, que deve ser realizado em dezembro.