Os problemas enfrentados por médicos e pacientes brasileiros no Sistema Nacional de Saúde (SNS) de Portugal continuam sem uma solução prática, apesar de permearem os debates durante a Cúpula Luso-Brasileira. Alguns temas sequer chegaram a entrar na pauta. Os ministérios da Saúde dos dois países vão assinar uma carta com sete pontos, mas sem avançar, de imediato, para a resolução das dificuldades cotidianas dos brasileiros. O destaque seria a preparação para enfrentar futuras epidemias e emergências em saúde.

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Os brasileiros residentes em Portugal, principal parceiro do Brasil em termos de cooperação na área da Saúde, têm duas grandes reclamações em relação ao atendimento no SNS: discriminação e dificuldade de inscrição. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, são questões que precisam de trabalho.

– É um ponto para estar na nossa cooperação. São dois sistemas com visão de sistema aberto, onde todos possam ser atendidos, nacionais e imigrantes. Precisamos trabalhar para que os brasileiros sejam acolhidos – disse ela.

A ministra garantiu, após reuniões com autoridades da Saúde de Portugal, que o sistema está aberto aos imigrantes, apesar dos relatos diários de problemas enfrentados pelos brasileiros.

– A fala do Ministério da Saúde de Portugal é de que o país vê de forma positiva a entrada de brasileiros, portanto eu acho que temos um bom campo para explorarmos. Os sistemas de saúde hoje são muito pressionados pelos fatores de novos agravos, das dificuldades de provimento e creio que é uma pauta que podemos avançar – declarou Trindade.

A mobilidade de profissionais de Saúde, amplamente criticada pelos médicos e enfermeiros brasileiros que tentam trabalhar em Portugal, foi abordada, mas não faz parte do acordo.

– Não faz parte do acordo, mas fez parte das conversas. É possível avançar na mobilidade, no intercâmbio, já houve boas experiências, mas é um ponto a ser avançado. Comentei o relançamento do programas Mais Médicos e a possibilidade de aprender com experiências da Saúde da Família no Brasil e promoção da Saúde em Portugal. Há uma análise em Portugal da dificuldade aqui no país de fixação de profissionais de Saúde – explicou a ministra.

Apesar da dificuldade de fixação de profissionais, que desfalcam o SNS, os brasileiros reclamam das dificuldades de inscrição na Ordem dos Médicos, obrigatória para o exercício da profissão. A questão sequer foi debatida

– Não foi debatida. Esse ponto certamente fará parte da nossa discussão numa agenda de prospecção e desdobramentos dos pontos que serão firmadas nesta carta conjunta – explicou Trindade.