O Parlamento de Taiwan aprovou nesta terça-feira uma emenda para permitir a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Considerada uma vitória por ativistas, a medida reforça a posição vanguardista da ilha pelos direitos da população LGBT. Em 2019, a região autônoma da China foi a primeira a legalizar o casamento gay no continente asiático.
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A legislação anterior permitia a adoção por parte de indivíduos independentemente da sua orientação sexual, mas apresentava entraves a casais do mesmo sexo que quisessem dar entrada no processo. Casais homo-afetivos somente poderiam ser responsáveis legais de um menor caso fosse filho biológico de um dos cônjuges.
A aprovação da emenda nesta terça-feira acontece na véspera do aniversário de quatro anos da lei que promulgou o casamento igualitário entre casais do mesmo sexo em Taiwan.
— [A medida] não apenas garante a proteção dos direitos das crianças, mas também cuida de seus interesses — disse a deputada Fan Yun, envolta em uma bandeira do arco-íris. — No futuro, cônjuges e pais, independentemente de seu gênero e orientação sexual, poderão ter total proteção legal — acrescentou ela.
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A emenda foi aprovada depois que um tribunal da cidade de Kaohsiung, no sul do país, decidiu no ano passado a favor de um homem gay que queria compartilhar a paternidade do filho adotivo com seu marido.
"Após quatro anos de trabalho árduo, o Parlamento hoje finalmente aprovou [a lei sobre] a adoção sem sangue para casais do mesmo sexo", disse a Aliança para Promoção da União Civil de Taiwan em comunicado.
O grupo comemorou também o recente reconhecimento do casamento igualitário transnacional em Taiwan, adotado em janeiro, que retira as restrições para casais internacionais. Anteriormente, os estrangeiros não podiam se casar com seus parceiros taiwaneses se eles viessem de lugares onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo fosse proibido, como é o caso de grande parte da Ásia.