Petróleo, mineração e reservas indígenas são tabus de cúpula de países amazônicos
Reunião em Belém traz uma longa lista de divergências e questões sobre representatividade, mas possibilidades de avanços são reais e inspiram otimismo
Por Eliane Oliveira e Rafael Garcia — Brasília e São Paulo
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Área de proteção ambiental na Reserva Extrativista Unini, no Amazonas
Área de proteção ambiental na Reserva Extrativista Unini, no AmazonasMichael Dantas / AFP
Líderes dos países amazônicos se reúnem em Belém (PA), nos dias 8 e 9 de agosto, para juntos, discutirem soluções de problemas que impactam o ambiente e a população da região. O desmatamento será o tema central do encontro, batizado de Cúpula da Amazônia, mas os debates, que começam já no dia 4, antes da chegada dos chefes de Estado, devem tratar de pontos polêmicos como mineração, petróleo e reconhecimento de terras indígenas na região.
Estarão na capital paraense os presidentes do Brasil, da Bolívia, da Colômbia, do Equador, da Guiana, do Peru, do Suriname e da Venezuela, nações quer formam a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Apesar da vontade política de apresentar resultados, os oito divergem entre si sobre a adoção de metas comuns para preservar a floresta e frear a emissão de carbono que alimenta a crise do clima.
Idealizador da cúpula e anfitrião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propõe que os países firmem o compromisso comum de eliminar o desmatamento ilegal até 2030 — assim como fez o Brasil. Na visão de Lula, a Amazônia não pode ficar sob os cuidados de um único país.
Segundo interlocutores do governo ouvidos pelo GLOBO, cada país tem uma legislação própria para o combate ao desmatamento e isso teria que ser avaliado dentro da estratégia pretendida. Todos sabem que é preciso frear o desmatamento, que emite CO2, e que a cooperação é fundamental em ações como vigilância por satélite, formação de técnicos, comunicação entre polícias e combate ao crime organizado transnacional.
Porém, há outros objetivos em jogo que enfrentam resistência de vizinhos como Colômbia, Peru e Bolívia. Por exemplo, há quem defenda a limitação da exploração legal de minérios na região, produtos fundamentais para a economia desses países. Também serão debatidas metas sobre uso de recursos hídricos e qualidade da água.
Todas as decisões da OTCA devem ser tomadas por unanimidade. Por essa razão, há dúvidas como esses temas serão escritos no texto da declaração de presidentes da cúpula de Belém.
O mais importante, resumiu uma fonte da organização do evento, é que a cúpula seja o início de um novo processo de intercâmbio de informação e coordenação. Os países da região sabem pouco sobre o que os demais estão fazendo.
Fundo em expansão
Uma ideia já conhecida e que pode ganhar corpo no encontro será o uso de recursos do Fundo Amazônia em projetos voltados à proteção do meio ambiente não apenas no Brasil, mas também em países vizinhos. Com a ampliação do universo de países doadores, haverá mais recursos para o financiamento de programas.
A declaração final do encontro será apresentada durante a próxima Assembleia das Nações Unidas, em setembro, em Nova York (EUA). A expectativa é que o documento final, até mesmo por causa de divergências, não tenha números, mas sinalizações para o mundo de que há o compromisso dos países guardiães da floresta com a diversidade, o cuidado com os povos indígenas e o combate às queimadas, à exploração ilegal de madeira e ao garimpo desordenado na região.
Lula convidou também representantes dos dois Congos, da Indonésia e da França. Até o momento, não há confirmação se o presidente Emmanuel Macron estará em Belém, embora tenha sido convidado pelo governo brasileiro. A Guiana Francesa, que faz fronteira com o Brasil e é território francês, também tem um pedaço da Amazônia. Em Brasília, o encontro de líderes é visto como uma prévia da conferência mundial sobre o clima, a COP28, que acontecerá no fim deste ano, nos Emirados Árabes.
Um interlocutor salientou que, apesar das diferenças entre os líderes, como as críticas ao governo do venezuelano Nicolás Maduro, a ideia é que a importância geopolítica da Amazônia e a necessidade de pensar em formas de proteger a floresta unem os presidentes da região.
Indígenas e ONGs
Os indígenas e representantes ONGs que chegam nesta semana a Belém (PA) para o evento Diálogos Amazônicos, que precede a cúpula, reclamam do espaço limitado para a sociedade civil influenciar as decisões mais importantes a serem tomadas ali. Os dois grupos têm grande lista de demandas, mas pouco otimismo. Ambientalistas apoiam a proposta da meta única de desmatamento, mas têm pouca esperança de que compromissos contra o avanço da mineração e do petróleo entrem no texto final da declaração. Incomoda que a proposta na mesa agora fale de zerar apenas o desmate "ilegal". Não existe uma medida sobre a derrubada de floresta na região ocorre de forma lícita, mas no Brasil já se sabe que é muito pouco.
União de saberes da Floresta: encontro inédito entre os povos ashaninka e kayapó na Amazônia
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Indígenas ashaninka posam com seus parentes kayapós aos pés de uma sumaúma, árvore sagrada da foresta — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 2 de 55
Pela primeira vez uma comitiva do povo kayapó viajou para uma terra indígena no extremo oeste do Acre — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo
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Lideranças ashaninka e kayapó durante viagem de barco no caudaloso rio Amônia, que segue até a fronteira com o Peru - Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 4 de 55
A recepção dos asheninka aos kayapó contou com lideranças femininas da Aldeia Apiwtxa, na Terra Indíngena Kampa do Rio Amônia — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 5 de 55
O líder indígena da Aldeia Apiwtxa, Francisco Pyãko, acompanha os kayapó para conhecer a sua morada durante o intercâmbio inédito de troca de saberes da floresta — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 6 de 55
Mulheres ashaninkas da aldeia Apiwtxa durante cerimônia da caiçuma (bebida fermentada a partir da mandioca) — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 7 de 55
Mães ashaninkas levam seus filhos para vacinação contra a gripe — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 8 de 55
Cerca de 1,3 mil indígenas da etnia ashaninka habitam a Aldeia Apiwtxa, a maior do estado do Acre — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 9 de 55
O líder ashaninka Francisco Pyãko foi o anfitrião da cerimônia de recepção aos kayapó, na ausência de seu pai, cacique Antonio Pyãko — Foto: Domingos Peixot / Agência O Globo 10 de 55
Observado por crianças ashaninkas, o cacique Bepunu Kayapó, da aldeia Môikàràkô - Foto: Domingos Peixot / Agência O Globo 11 de 55
Líder espiritual ashaninka, Moisés Pyãko trabalha na formação de jovens no contexto da espiritualidade local — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 12 de 55
Cipó usado pelos ashaninkas na elaboração da kamarãpi (hayahuasca) usada em cerimônia de concentração, limpeza e cura. — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 13 de 55
Uma das lideranças ashaninka, Enison Pyãko apresenta ao cacique txucarramãe Bedjaj e folha da chacrona, usada na elaboração da bebida sagrada kamarãpi - — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 14 de 55
Além do kamarãpi, os ashaninka mascam a folha de coca com pedaços de cipó (txamayro) e um pó de pedra (ishiko, no detalhe da foto) para a cerimônia do Piyarētsi — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 15 de 55
O líder ahasninka Enison Pyãko em frente a um pé de coca (koka), onde conta a lenda da planta e explica como deve se relacionar com esta "pessoa" que não pode ser jamais maltratada. "Coisas muito ruins podem acontecer" — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 16 de 55
Lideranças kayapó esbanjaram cores e alegria durante a viagem até a árvore da samaúma, dentro da floresta intocada da terra indígena ashaninka — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 17 de 55
Wewito Pyãko, presidente da Associação Apiwtxa (que significa "união" na língua Arwak) durante encontro inédito com os kayapó para troca de experiências e saberes - — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 18 de 55
Fora da Aldeia Apiwtxa, a casa do líder político e espiritual Benki Pyãko é uma atração à parte do outro lado do rio Juruá, no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 19 de 55
Valdeci Pyãko também é uma das lideranças ashaninkas responsáveis pelo roçado de frutas e extensa diversidade de legumes e mostra as plantações enquanto anda entre pés de mandioca acompanhado da liderança kayapó Nhãkraxti — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 20 de 55
Uma indígena ashankinka carrega seu bebê na tipoia enquanto leva nas mãos livres mandioca para casa , na Aldeia Apiwtxa - Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 21 de 55
A Aldeia Apiwtxa possui uma imensa quantidade de árvofres frutíferas espalhadas por toda a sua extensão. No detalhe, cupuaçu usado para sucos e polpa, enquanto suas sementes são beneficiadas para se fazer chocolate - Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 22 de 55
Tigela onde é servida a refrescante e nutritiva caíçuma , bebida fermentada e inebriante que socializa os ashaninkas durante as reuniões de amigos e familiares - Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 23 de 55
O produção de açaí na aldeia Apiwtxa é farta . Essa "iguaria" amazônica é servida em todas as refeições e não há quem não lamba os beiçõs - Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 24 de 55
Beneficiamento de sementes de cupuaçu na preparação de chocolate , no Centro Yorenka Tasorentsi , em Marechal Thaumaturgo - Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 25 de 55
Sementes de cupuaçu são espalhadas em caixas de madeira para secagem em estufa, no Centro Yorenka Tasorentsi - Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 26 de 55
Detalhe do preparo da tinta do fruto de jenipapo, usada pela indígena kayapó Nhãkraxti durante as rodas de conversa e cerimônias festivas - Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 27 de 55
A indígena kayapó Nhãkraxti pinta Elaine Pyãko, mulher do líder ashaninka Francisco Pyãko, durante festa da caiçuma - Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 28 de 55
Bianca Pyãko, filha da líder Dora Pyãko, carrega sua irmã durante reunião das lideranças ashaninkas e kayapós - Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 29 de 55
Elaine Pyãko na base de uma samaúma gigantesca. Ela pertence ao yawanawá e se casou com Francisco Pyãko, com quem tem o filho Franscico - Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 30 de 55
A adoldescente ashaninka, Bianca Pyãko. Ela é uma das integrantes da equipe de comunicação da Aldeia Piwtxa - Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 31 de 55
Lideranças kayapós saem em fila para o encontro com seus pares ashaninkas para partir em expedição na mata densa da floresta amazõnica - Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 32 de 55
O cacique Takaknhoti Kayapó, exímio cantor do grupo e grande conhecedor das ervas medicinais da floresta — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 33 de 55
os Asheninka e Kaiapó O cacique kayapó Takaknhô, da aldeia Kawatum, tenta conexção pelo celular com o seu povo que ficou no sul do Pará — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 34 de 55
Família ashaninka prepara o café da manhã com mandioca e carne de veado — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 35 de 55
Uma anciã ashaninka varre a frente de sua casa ao amanhecer — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 36 de 55
As crianças ashaninkas aprendem desde cedo a pilotar embarcações e a construir pequenas casas para morar. O filho de Enison Pyãko brinca com os irmãos próximo à rede — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 37 de 55
Uma mulher ashaninka durante a lavagem de roupa próxima de um açude — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 38 de 55
Cerca de 1,3 mil ashanikas vivem na Aldeia Piwtxa, a maior do povo no Acre — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 39 de 55
As roupas dos ashaninkas impressionam pela qualidade. Feitas de algodão plantado, colhido e trabalhado pelas mulheres, antes de fiar a khusma, como é chamada, são tingidas com tinta natural de barro e ervas. Podem levar até 1 mês para ficar pronta. — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 40 de 55
Crianças ashaninka brincam em cima de árvores na Aldeia Piwtxa — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 41 de 55
As casas têm seus fogões de lenha em área externa e coberta por conta das chuvas — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 42 de 55
Verão amazônico tem chuva e sol algumas vezes ao dia, mas sempre amanhece com uma neblina que refresca a comunidade Apiwtxa — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 43 de 55
Famílias ashaninkas se preparam para receber seus parentes kayapó — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 44 de 55
Ashaninkas, kayapós e técnicos agroflorestais caminham em trilha da floresta em área de coletas de sementes de árvores de madeira de lei — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 45 de 55
Indígenas kayapós observam o líder espiritual e guerreiro ashaninka, Moisés Pyãko, que prepara seu arco e flecha em busca de caça na floresta — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 46 de 55
Jovens ashaninkas têm uma relação familiar com as árvores da floresta amazônica e aprendem desde cedo a identificar as espécies da floresta 47 de 55
Ashanikas e kayapós tentam se proteger da chuva durante caminhada na floresta — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 48 de 55
Tanto as crianças quanto os jovens da Aldeia Apwtxa aprendem desde cedo a arte da pintura, usualmente feitas apenas nos rostos e com a tinta de urucum — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 49 de 55
Os pequenos ashaninkas vivem em plena inteiração com seu meio e quase sempre estão rodeados por seus animais — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 50 de 55
Os ashaninkas conquistaram a demarcação de sua terra em 1992 e de lá pra cá conseguiram autossuficência e segurança alimentar de seu povo — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 51 de 55
Desde pequenos, a partir dos 10 anos, recebem instruções para cuidar da própria casa no futuro — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 52 de 55
As meninas ashaninkas ajudam as mães no preparo de alimentos, tecelagem e colheita, enqianto os meninos aprendem a pilotar barcos e construir casas — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 53 de 55
Apesar de responsabilidade que recebem logo na infância, brincam e se divertem e vão à escola todos os dias — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 54 de 55
O líder espiritual Moisés Pyãko toca sua flauta feita com madeira da floresta após cerimônia da caiçuma — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo 55 de 55
Vista de avião monomotor da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia , na fronteira do Acre com o Peru — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo
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De início, a condicionante da ilegalidade não enfraquece o compromisso em Belém, mas ONGs apontam que ela abre brecha para projetos de lei futuros permitirem derrubada de novas áreas ou a anistia a propriedades com desmate irregular. Esse tipo de manobra já ocorreu uma vez, em 2012, com a mudança do Código Florestal no Brasil.
— Nossa expectativa para a Cúpula em Belém é limitada porque estamos ficando um pouco céticos com acordos que se firmam, mas não têm um cumprimento posterior — diz Caetano Scannavino, representante do Observatório do Clima, a maior coalizão de ONGs do Brasil. — Mas a gente sabe que esse é um desafio importante e é um exercício de negociação necessário.
Frear a exploração de minérios é um tabu mais difícil de superar, porque vários países têm interesse em licenciar jazidas em seus territórios. Há ouro e minérios nas regiões amazônicas de Cajamarca (Peru), Guainía (Colômbia) e Pando (Bolívia). O petróleo também é assunto delicado, dadas as ambições da Petrobras de explorar a Foz do Amazonas e do Peru de ampliar operações no projeto de Nuevo Andoas. A Bolívia tem reservas potenciais no Beni.
Se na frente exploratória a pressão da indústria é um entrave, ambientalistas avaliam que é possível conseguir algo na frente de direitos humanos, como um compromisso para proteção de indígenas e defensores do ambiente em regiões de fronteira da Amazônia, onde a presença do estado é menor e conflitos abundam.
Há um acordo diplomático para cuidar disso na América Latina, o Acordo de Escazú, assinado em 2018, mas o Congresso do Brasil ainda não o ratificou. A inclusão do tema na declaração da Cúpula de Belém seria uma oportunidade de o governo Lula mostrar boa vontade no tema. A omissão do Brasil com Escazú ganhou peso especial após a crise humanitária com a presença do garimpo na terra Yanomami e os assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Vale do Javari.
A questão humanitária também será um dos principais pontos de reivindicação dos grupos indígenas representados na cúpula. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) convidou entidades irmãs de outros sete países para Belém, e reclama mais espaço na mesa de negociação. O grupo precisou acampar em Belém, devido à falta de hotéis.
— A gente não está indo até Belém para ficar dançando e apresentar uma listinha de demandas — diz Ângela Kaxuyana, assessora política e representante internacional da Coiab. — Decidir o futuro da Amazônia sem consultar os índios é o mesmo que decidir o futuro da medicina sem consultar os médicos.
A questão mais premente para o grupo é a segunda, porque está em debate agora no Congresso Nacional e no STFa regra do marco temporal, que restringe a demarcação das terras indígenas a áreas não desocupadas antes de 1988. Apesar da ameaça de retrocesso no Brasil, a situação de indígenas é ainda mais delicada em outros países amazônicos, onde o direito de povos originários à terra não está previsto em Constituição.
— Nessa questão, a gente espera até que o Brasil possa servir como uma referência aos outros países no futuro — diz Kaxuyana.