O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira para condenar mais 29 pessoas pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Ainda não há maioria, contudo, para definir as penas de cada um. O julgamento ocorre no plenário virtual e está programado para acabar na noite desta segunda.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para aplicar penas entre 14 e 17 anos. Ele foi seguido por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Cristiano Zanin concordou com a condenação, mas divergiu das penas, e sugeriu penas de 11 e 14 anos. Ele foi seguido por Edson Fachin. Com isso, foi formada a maioria pela condenação.
Até agora, o STF já condenou outras 30 pessoas pelo 8 de janeiro, a penas que variaram entre três e 17 anos de prisão. Com isso, quando os novos julgamentos forem concluídos, o número de ações penais analisadas chegará a 59.
Os réus foram denunciados por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Eles negam os crimes.
Todos eles fazem parte do grupo dos chamados "executores", ou seja, dos que foram presos dentro das sedes dos Três Poderes: Palácio do Planalto, Congresso e STF.
Confira os réus que estão sendo julgados são, a pena proposta por Moraes e o que dizem suas defesas:
- Carlos Antonio Silva
Moraes afirmou que Silva disse que "iria tomar os Três Poderes para inviabilizar o governo" e que passou pelo Congresso e pelo STF antes de ser preso do Planalto. A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa alega que ele estava se manifestando pacificamente e entrou no Planalto para se proteger.
- Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva
Foi preso próximo do Planalto. Para o relator, com a análise de vídeos em seu celular no dia 8 "facilmente se verifica a sua adesão ao movimento extremista que se instalou no país". A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa afirma que ele não praticou vandalismo.
- Claudinei Pego da Silva
O ministro afirmou que imagens e vídeos comprovaram que Silva, que foi preso no Planalto, "apoiava a iniciativa golpista que culminou nos atos do dia 08/01" e sugeriu pena de 17 anos. A defesa diz que ele estava se manifestando se forma pacífica.
- Cleodon Oliveira Costa
Também foi detido no Planalto. Moraes afirmou que Costa "tinha plena ciência do conteúdo golpista da manifestação, aderindo ao movimento e participando de todos os atos ilícitos perpetrados no Palácio do Planalto". A pena sugerida foi de 14 anos. A defesa afirma que ele não praticou depredação.
- Dirce Rogério
Moraes ressaltou que Rogério foi filmada comemorando que o STF estava "todo quebrado". A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa afirmou que ela só entrou no Planalto, onde foi presa, para se proteger.
- Edilson Pereira Silva
O relator destacou que Silva foi filmado afirmando que o STF e o Congresso foram "tomados" e que havia uma "guerra" e sugeriu pena de 17 anos. A defesa alegou que ele, em nenhum momento, "incitou a tomada de poder".
- Eric Prates Kobayashi
O ministro disse que, apesar de Kobayashi ter sido preso dentro do Planalto, "está comprovado nos autos que o réu invadiu o Supremo Tribunal Federal justamente no momento da depredação do seu plenário". A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa alegou que ele chegou na Praça dos Três Poderes após a depredação.
- Francisca Hildete Ferreira
Moraes considerou que há um "robusto conjunto probatório" e votou para aplicar pena de 14 anos. A defesa afirmou que ela não agiu com violência.
- Igilso Manoel de Lima
O ministro afirmou que o réu, preso no Planalto, "somente não invadiu o Gabinete da Presidência porque foi impedido de entrar sala da Presidência da República". A defesa alegou que ele só entrou no Planalto para se proteger de bombas.
- Ilson Cesar Almeida de Oliveira
Foi preso dentro do Senado, depois de ter passado pelo STF. O relator disse que ele "integrava um grupo que pleiteava ilicitamente a intervenção militar no país" e sugeriu pena de 17 anos. A defesa afirmou que ele se manifestou de forma pacífica.
- Ivanes Lamperti
Moraes alegou que há um "robusto conjunto probatório" e sugeriu pena de 14 anos. Ela foi presa dentro do Planalto, e a defesa disse que não praticou nenhuma violência.
- Jaqueline Konrad
O ministro destacou que ela gravou vídeo dentro do Planalto, onde foi presa, pedindo para as Forças Armadas "salvarem" o Brasil e sugeriu pena de 14 anos. A defesa afirmou que ela não destruiu nenhum patrimônio.
- Jesse Lane Pereira Leite
Foi preso na rampa do Congresso. O relator declarou que há "há farto registro da conduta do acusado durante todo o dia 08/01, que demonstra claramente que seu intento era sim, unir-se à turba delinquente, para tentar um golpe de Estado". A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa afirmou que ele estava se manifestando de forma pacífica.
- Joanita de Almeida
Moraes afirmou que há um "robusto conjunto probatório" contra Almeida, presa no plenário do Senado, e sugeriu pena de 17 anos. A defesa afirmou que ela não cometeu nenhum crime no local.
- José Carlos Galanti
Moraes afirmou que houve "adesão" de Galanti ao "movimento extremista". A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa afirmou que ele não entrou em nenhum prédio público e que foi preso próximo do Planalto.
- Josias Carneiro de Almeida
Foi preso dentro do Planalto. O ministro afirmou que ele "aderiu ao grupo que se dirigiu à Praça dos Três Poderes chegando a invadir, em contexto de violência, o Palácio do Planalto". A defesa afirmou que não há provas de que ele tenha praticado algum crime.
- Josiel Gomes Macedo
O relator disse que Macedo "tinha toda preparação de um grupo organizado para o comentimento de ruptura do Estado Democrático de Direito". Ele foi preso próximo ao Congresso. A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa alegou que ele estava no local de forma pacífica.
- Josilaine Cristina Santana
Presa dentro do Planalto. Moraes afirmou que ela "participou de atos golpistas visando a extinção do Estado Democrático de Direito" e sugeriu pena de 17 anos. A defesa afirmou que ela entrou no Planalto para se proteger.
- Josino Alves de Castro
Moraes afirmou que ele "apoiava a iniciativa golpista que culminou nos atos do dia 08/01" e votou por pena de 17 anos. Ele foi preso dentro do Planalto. A defesa afirmou que ele não praticou vandalismo.
- Maria Cristina Arellaro
Foi presa dentro do Planalto. O relator disse que, devido a áudios recebidos pela ré, "fica clara a sua plena ciência do intuito das manifestações e dos meios violentos". A pena sugerida foi de 14 anos. A defesa alegou que ela entrou no Planalto para se proteger.
- Matheus Dias Brasil
Foi preso dentro do Senado. Moraes ressaltou que ele foi ao Congresso na manhã do dia 8 e tirou fotos do local, o que constataria a "premeditação dos atos". A defesa afirmou que ele não agiu com violência.
- Matheus Fernandes Bomfim
O relator disse que há um "incontestável engajamento do réu ao movimento golpista" e sugeriu pena de 17 anos. Bomfim foi preso dentro do Senado. A defesa afirmou que ele entrou no Senado para se proteger de bombas.
- Nelson Ferreira da Costa
Preso dentro do Senado. Moraes considerou que ele "aderiu intensamente ao intentos criminosos da horda invasora da Praça dos Três Poderes". A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa afirmou que ele entrou no Congresso por "curiosidade".
- Paulo César Rodrigues de Melo
O ministro considerou que houve "participação ativa do réu nas depredações". Ele foi detido dentro do Planalto. A defesa afirmou que ele não depredou patrimônio público.
- Sandra Maria Menezes Chaves
Chaves foi presa dentro do Senado. Moraes afirmou que ela "aderiu plenamente aos intentos golpistas" e defendeu pena de 14 anos. A defesa afirmou que ela estava se manifestando de forma pacífica.
- Sérgio Amaral Resende
Foi preso dentro do Planalto. Moraes ressaltou que ele também esteve no STF e que foi aos locais para "para participar de atos golpistas visando a extinção do Estado Democrático de Direito". A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa afirmou que não há provas contra ele.
- Sipriano Alves de Oliveira
Moraes afirmou que Oliveira, que foi preso dentro do Planalto, "invadiu e participou dos atos ilícitos perpetrados" no local, e votou por uma pena de 14 anos. A defesa afirmou que não há provas contra ele.
- Valéria Gomes Martins
Foi detida no Planalto. O ministro afirmou que ela "participou ativamente da ocupação e depredação dos prédios públicos". A pena sugerida foi de 17 anos. A defesa afirmou que ela é inocente das acusações apresentadas.
- Ygor Soares da Rocha
Moraes afirmou que ele "apoiava a iniciativa golpista que culminou nos atos do dia 08/01" e votou por uma pena de 14 anos. A defesa afirmou que ele entrou no Planalto, onde foi preso, para procurar abrigo.