A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito baseado em uma declaração do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU realizado em novembro de 2023, o parlamentar chamou o atual presidente de “ladrão”.
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O pedido de investigação de suposto crime de injúria será apreciado pelo ministro Luiz Fux. No discurso, Nikolas se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.
De acordo com o Código Penal, quando suposto crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao ministério solicitar a apuração. O pedido foi encaminhado no início de janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, que atuou no Ministério da Justiça como secretário-executivo da pasta.
Em 20 de novembro, Lula enviou ao Ministério da Justiça o vídeo do discurso de Nikolas, e pediu a investigação contra o parlamentar.
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Entenda o caso
Lula não foi o único alvo de Nikolas durante o evento na ONU. Ele também atacou o STF e atores ativistas como o americano Leonardo DiCaprio, que, nas eleições de 2022, engajou-se na campanha do atual presidente sob o discurso de proteção da Floresta Amazônica.
— Educação que ensina e não doutrina. Novos juízes que vão honrar o magistério e fazer justiça. E não como alguns do Supremo Tribunal Federal que traíram o povo brasileiro e perseguiu seus oponentes políticos — disse, em ataque à Suprema Corte.
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Em dado momento de seu discurso de mais de sete minutos, o deputado ainda citou Olavo de Carvalho, guru bolsonarista que morreu em 2022. "O mundo será um lugar melhor. Se não houvesse tantas pessoas querendo melhorá-lo", disse antes de criticar o ator de Hollywood:
— Isso se encaixa perfeitamente com Greta (Thunberg) e Leonardo DiCaprio, por exemplo, que apoiou nosso presidente socialista que se chama Lula, um ladrão que deveria estar na cadeia e agora temos a Amazônia com o pior incêndio em 15 anos e eles estão apenas em silêncio e desapareceram — disse.
Uso de peruca e denúncia por transfobia
No início deste ano, a bancada da federação PSOL/Rede pediu em ação no STF que a Procuradoria-Geral da República reconsidere parecer para arquivar uma queixa-crime contra Nikolas por falas transfóbicas no plenário da Câmara.
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O parlamentar usou a tribuna no dia 8 de março para, em tom de deboche, afirmar que se "sentia mulher", tendo "lugar de fala" para discursar sobre a efeméride — o Dia Internacional da Mulher.
— Hoje, me sinto mulher. Deputada Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade — disse o parlamentar.
O caso ganhou projeção nacional e deputados da oposição pediram a cassação de Ferreira na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. No ano passado, ainda sob a gestão de Augusto Aras, Lindôra Araújo defendeu que o STF rejeitasse os pedidos de investigação contra o deputado, sustentando que o discurso estava coberto pela imunidade parlamentar.
Os deputados do PSOL querem que o posicionamento seja revisado pela PGR, agora sob o comando de Paulo Gonet. Na petição, apontam que a prática criminosa de transfobia não é contemplada pela imunidade parlamentar.