Depois de usar sua conta na rede social X, antigo Twitter, para responder uma publicação de Alexandre de Moraes e questionar a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Elon Musk afirmou que a sua plataforma "está levantando todas as restrições" determinadas pelo Judiciário brasileiro. O magnata, que se descreve como um "absolutista da liberdade de expressão", não exemplificou a que decisões judiciais se referia, mas afirmou que pode ter de fechar a operação no Brasil ao desobedecê-las.
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"Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá [no Brasil]. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro", escreveu Musk.
Alexandre de Moraes é relator de inquéritos que apuram a circulação de fake news e de ataques a urnas eletrônicas e ao sistema democrático do país em plataformas digitais, como o X. O ministro do STF proferiu decisões que ordenaram a suspensão de perfis de investigados por esses crimes. Até a manhã deste domingo, nem o ministro nem a Corte haviam se pronunciado sobre as falas de Musk.
Numa publicação institucional, a X Corp. afirma ter sido "forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil. Informamos a essas contas que tomamos tais medidas". A empresa não citou quais são as decisões judiciais, nem quando elas foram proferidas.
"Não sabemos os motivos pelas quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem", disse a plataforma.
Pelo X, sem citar Musk, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou ser "urgente" regulamentar as redes sociais.
"Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável", escreveu ele.
Musk ataca Moraes
Sem apresentar provas, Elon Musk compartilhou publicações do jornalista americano Michael Shellenberger que apontavam supostas violações da liberdade de expressão no Brasil. O dono do X afirmou que Moraes "aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso do X no Brasil".
Antes disso, Musk resgatou a última publicação de Moraes no X e respondeu questionando "por que vocês exigem tanta censura no Brasil?". O post de resposta já obteve mais de 2,2 milhões de visualizações.
Feito no dia 11 de janeiro, o post de Moraes parabenizava Ricardo Lewandowski "pelo novo e honroso cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública", pouco após ele ter deixado a Corte.
"Magistrado exemplar, brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável e preparada para esse novo desafio. Desejo muito sucesso", completa Moraes na publicação.
Parlamentares bolsonaristas responderam ao comentário de Musk. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) citou o caso do ex-deputado Daniel Silveira, para quem Moraes negou, recentemente, um pedido de liberdade provisória.
Marcel van Hattem (Novo-RS) agradeceu Musk e disse ter sido "citado [...] como um dos representantes que foi monitorado e censurado por Alexandre de Moraes". Carla Zambelli (PL-SP) respondeu com uma série de "kkkkkkkk", representando muitos risos.