O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira a chamada "taxa da blusinha", incluída em projeto que trata de incentivos à indústria automobilística, chamado de Mover. A cerimônia ocorreu no Palácio do Itamaraty, onde Lula reuniu integrantes do governo.

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O projeto prevê o Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 268 pela cotação atual) por pessoas físicas. A medida foi apelidada de “taxa da blusinha” porque irá onerar o preço de compras de pequeno valor em sites competitivos, principalmente chineses. Entre os itens populares nesse tipo de compra estão peças de vestuário.

A taxação passa a valer a partir de 1º de agosto, prazo que será estabelecido por uma MP que será enviada pelo governo ao Congresso Nacional nesta sexta-feira.

A solenidade de Lula ocorreu durante encontro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão.

O texto trata de incentivos para a indústria automobilística, no âmbito do programa Mover, mas a taxação dos importados foi incluída pelos deputados mesmo não sendo parte do tema principal da proposta.

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O programa é uma prioridade do Palácio do Planalto e visa modernizar a indústria automotiva brasileira no rumo da economia verde.

A proposta determina ainda que as empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias sustentáveis para a indústria automotiva poderão receber créditos financeiros. O texto prevê um escalonamento dos recursos destinados a esse incentivo que começa com R$ 3,5 bilhões neste ano e chega a R$ 4,1 bilhões em 2028.

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A proposta também define a criação de um imposto “verde” sobre produtos industrializados que poderá elevar ou reduzir a alíquota do tributo sobre o veículo com base em seu impacto ambiental.

O Conselhão é a instância de diálogo entre o Executivo e a sociedade civil. Esta é a terceira reunião do grupo com o presidente Lula.

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O texto sancionado por Lula prevê que as empresas do setor automobilístico que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidas em dinheiro até 2028.

Durante o discurso na sessão do Conselhão, Lula afirmou que aqueles que apostarem no fracasso do real "vão quebrar a cara":

— Quem estiver apostando em derivativo vai perder dinheiro nesse país. As pessoas não podem ficar apostando no fortalecimento do dólar e no fracasso do real. Quem não lembra a quantidade de empresa que quebrou (na crise de 2008)? As pessoas achavam que iam ganhar dinheiro no fortalecimento do dólar e fracasso do real quebraram a cara, e vão quebrar outra vez.