O diretório paulistano do MDB, partido do prefeito Ricardo Nunes, acionou a Justiça Eleitoral contra o vereador Toninho Vespoli (PSOL) por conta da produção e distribuição de uma revista com conteúdo de apoio ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à prefeitura. O advogado Ricardo Vita Porto, que assina a representação, pede multa de até R$ 25 mil a Vespoli e Boulos e sugere até busca e apreensão no gabinete do vereador para impedir a distribuição do material.
A revista contestada pelo partido foi produzida com a verba parlamentar a que o vereador tem direito na Câmara Municipal e contém uma entrevista com o pré-candidato do PSOL, sob a chamada “fica, vai ter Boulos”. O texto diz que “a disputa já começou” e trata a eleição em São Paulo como “uma espécie de terceiro turno entre Lula x Bolsonaro”. “E nesse cenário a nossa missão é apoiar Guilherme Boulos como pré-candidato de Lula e derrotar o bolsonarista Ricardo Nunes”, complementa.
O advogado do MDB considera que o material configura propaganda eleitoral antecipada, pois a publicação foi “completamente desvirtuada do seu propósito de prestar contas” e “acabou por ser produzida para promover eleitoralmente” Guilherme Boulos.
“Nota-se claramente que o assunto da revista nada tem que ver com a divulgação de ‘atos parlamentares’. (...) Houve, na realidade, a mais escancarada prática do ilícito consistente em pedir votos para um candidato e propagar o não voto num adversário específico (Ricardo Nunes)”, lê-se na representação.
O partido do atual prefeito considera haver “perigo de dano irreversível” caso o material continue a ser distribuído, já que a revista “claramente beneficia um dos concorrentes em prejuízo dos demais, sobretudo de Ricardo Nunes, nominado como adversário a ser derrotado”.
Dessa forma, o MDB pede que o juízo da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo determine a imediata interrupção na divulgação do material, “sob pena de busca e apreensão no gabinete no representado vereador”.
O autor da representação também pede que a Câmara Municipal seja acionada para informar a tiragem e o custo da publicação, inclusive em relação ao envio das revistas pelos Correios. As notas fiscais apresentadas por Vespoli para comprovação de despesas na Câmara mostram que o vereador pagou R$ 42.620 entre janeiro e abril (mês da publicação da revista) a uma gráfica da Zona Leste a título da produção de 59.500 “boletins informativos do mandato do vereador”.
A equipe de Vespoli alega que não recebeu nenhuma notificação até o momento e considera ser vítima de "uma intimidação em razão da atuação efetiva do vereador por causa de suas denúncias contra a gestão do MDB". Também afirma que a publicação está em sua terceira edição e contém 32 páginas, sendo que a entrevista com Boulos aparece apenas na parte final do material e cujo restante se dedica a prestar contas da atividade do vereador. Em nota, Vespoli declarou que "não há nenhuma irregularidade sobre o conteúdo publicado ou falta de transparência em relação aos recursos utilizados”. “E não existe qualquer questionamento ou divergência na Justiça ou na prestação de contas feita pela Câmara sobre referida publicação", complementou. Procurado, Boulos não se manifestou até a publicação desta reportagem.
O material também foi contestado nesta quinta-feira na Corregedoria da Câmara pelo ex-deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos). Bolsonarista, o ex-legislador considera que Vespoli cometeu abuso de poder e “infração funcional e de ética parlamentar”. A representação de Garcia passará pela análise do corregedor-geral na Casa, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) — que é desafeto público do PSOL.