O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definiu o consórcio encarregado de formular proposta de transformação do centro do Rio a partir da revitalização de 75 imóveis públicos existentes na região. O projeto, em parceria com a prefeitura do Rio, consiste na entrega de um masterplan, termo em inglês usado no jargão de arquitetos e urbanistas para se referir ao planejamento do futuro de uma cidade ou de um bairro em todos os seus aspectos. A pretensão, neste caso, é estabelecer um marco no desenvolvimento da área que abrange o Centro Histórico, o Porto Maravilha, a região da Leopoldina e arredores.
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Município, estado e união
A previsão é de que o trabalho, orçado em R$ 2,094 milhões, fique pronto no primeiro semestre do ano que vem. Concluído o estudo, o banco vai procurar os responsáveis pelos imóveis analisados e propor a estruturação conjunta dos projetos propostos.
— A nossa preocupação é fazer algo que não vire apenas um pedaço de papel, mas sirva de ponto de partida para que entes públicos e investidores tenham mais segurança para, a partir desse planejamento, usar esses ativos imobiliários como motor de desenvolvimento e revitalização do Centro de forma integrada com outros projetos que já estão em curso — diz Fabio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES.
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O banco não divulgou a lista completa de imóveis, mas citou, entre dezenas de propriedades do município, do estado e da União, o novo prédio do Banco Central, na região do Porto Maravilha, cuja obra encontra-se parada; construções de valor histórico como o Palácio Itamaraty e a Estação Barão de Mauá, na Leopoldina, e até terrenos vazios, a exemplo de um estacionamento na Avenida Senhor dos Passos e da área entre o BNDES e a Rua da Carioca — que, há tempos, chegou a ser cogitada para abrigar um anexo do próprio BNDES. Há ainda as chamadas “áreas de interesse”, como o entorno da Central do Brasil e a Lapa.
O masterplan incluirá a elaboração de estudos de urbanismo e de arquitetura, levantamento do arcabouço legal e jurídico envolvendo a situação dos imóveis e os passos necessários para viabilizar possíveis intervenções, além da identificação da vocação de cada bem, levando-se em consideração o ordenamento da cidade e as necessidades do mercado.
O consórcio vencedor também deverá realizar um pente-fino na legislação sobre aspectos urbanístico, ambiental, do patrimônio histórico, artístico e cultural que possam implicar em restrições ao uso, além de, segundo a minuta, “levantar, analisar e identificar pontos de aprimoramento na legislação relacionada ao projeto que estejam em discussão na Câmara de Vereadores”.
— A ideia é que o masterplan aponte se uma determinada área pode ser melhor aproveitada com a criação de um parque ou uma praça, por exemplo, enquanto outra pode funcionar melhor com empreendimentos de hotelaria ou novas residências. É algo com potencial para transformar o entorno desses pontos e, por extensão, do bairro como um todo — analisa Osmar Lima, chefe do departamento de ativos imobiliários do BNDES.
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Para Jorge Arraes, secretário municipal de coordenação governamental, o masterplan dialogará com projetos do município como o Reviver Centro e o Porto Maravilha.
— A gente acha que se encaixa muito bem, não se trata apenas de um grande leilão de imóveis, se fosse isso perderia sentido. A premissa é que tenhamos diretrizes urbanísticas que conversem com o que pensamos para o Centro — diz o secretário, antes de lembrar que o principal foco da prefeitura é a utilização residencial do bairro.
‘Destravar investimentos’
Para Marcelo Haddad, CEO da Aliança Centro-Rio, associação que reúne empresas imobiliárias e investidores com mais de 50 edifícios no Centro, a entrada do BNDES num projeto destinado a repensar a região é uma oportunidade rara.
— Tem potencial de ajudar a destravar investimentos nas áreas centrais da cidade. O BNDES é uma instituição com um peso enorme e pode usar a sua capacidade de mobilização para que as questões fundiárias, por exemplo, sejam desbloqueadas. Os investidores temem a insegurança jurídica ao lidar com ativos públicos e o banco pode usar a sua capacidade de integração com os órgãos de governo para atuar na aceleração dos processos, isso é fundamental — acredita o executivo.