Um ano após a Águas do Rio assumir o abastecimento de água e a coleta de esgoto em parte da capital e em 26 outros municípios fluminenses, o investimento na área saiu de R$ 428 milhões para R$ 1,07 bilhão em 2022. Entretanto, esse valor não ainda foi refletido em melhorias nos índices de saneamento básico, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A pesquisa mostra que quatro cidades do Estado ficaram entre as 20 piores no ranking de saneamento de 2024. São elas: São João de Meriti, São Gonçalo, Duque de Caxias e Belford Roxo. Enquanto isso, apenas um município ficou entre os melhores. Localizada do outro lado da ponte, Niterói, que não está no contrato de concessão, ficou em 6º lugar.
- Vídeo: Mentor da 'Barbárie de Queimadas' é preso no RJ
- Sequestro na rodoviária: Mulher que tirou blusa para estancar sangue de vítima e perdeu tudo em enchente na Baixada faz vaquinha digital para obra
Segundo o estudo, três dos dez municípios com menor coleta de esgoto no país ficam no Rio: São Gonçalo, Duque de Caxias e Belford Roxo. A presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, afirma que a falta de saneamento tem impacto direto na qualidade de vida da população, com prejuízo no desenvolvimento e mobilidade social:
— A falta de saneamento leva a doenças e, com problemas de saúde, não é possível exercer as atividades do dia a dia. Esse simples fator já prejudica o desenvolvimento de crianças e adolescentes, por exemplo. No Rio, quem tem acesso a saneamento tem uma escolaridade média de 10,3 anos e quem não tem, cai para 7,6 anos. Na vida dos adultos, os trabalhadores informais ficam com a renda prejudicada por necessitar de afastamento. Ou seja, existe um impacto direto na mobilidade social e no desenvolvimento da população.
Fornecimento de água
O estado do Rio tem dois municípios no topo do ranking que avalia o fornecimento de água: Niterói e Nova Iguaçu atingiram o índice de 100% da população com acesso à água potável. Os dois municípios vizinhos de Nova Iguaçu, por outro lado, estão entre os 10 piores: Caxias com 66,03% da população com acesso à água potável e Belford Roxo com 74,08%.
O Rio também tem três cidades com as maiores perdas na distribuição de água: a capital (60,66% de perdas), São João de Meriti (66,12%) e Belford Roxo (66,40%).
O diretor institucional da Águas do Rio, Sinval Andrade, explica que reduzir esses números é um dos maiores focos da Águas do Rio:
— A pressão que a água precisa ter para chegar a pontos mais distantes da estação do Guandu é enorme, o que acaba causando vazamentos. Para evitar isso, instalamos mais de 200 dispositivos de controle de pressão no trecho que leva água para Zona Norte e Sul da cidade. Essa água que economizaremos poderá ser redistribuída para quem precisa, principalmente na Baixada Fluminense.
Investimento subiu
Segundo o estudo, a média de investimento por habitante no período de 2018 a 2022 (período analisado pela pesquisa) foi de R$ 70,07 por habitante na capital do Rio. Este valor fica abaixo de São Paulo (R$ 219,20) e Vitória (R$ 109,98). A diretora do instituto ressalta que a pesquisa comprovou, entretanto, um aumento nos investimentos em saneamento em todo o estado do Rio, saindo de R$ 55,3 por pessoa, por ano, para R$ 144,32 em 2022. No entanto, ela observa que os resultados geralmente levam alguns anos para se manifestarem:
— A infraestrutura de saneamento básico precisa de projetos de engenharia, licenciamento e só então é autorizada para realizar obras para fornecer os serviços à população. Esse ciclo tem uma vida longa, que demora entre cinco e seis anos para ser realizado. O que vemos pós-concessão da Àguas do Rio é que houve um aumento no volume dos investimentos, mas ainda não vemos reflexo nos indicadores, o que só virá a longo prazo—, explica ela.
O diretor institucional da Águas do Rio, Sinval Andrade, explica que as primeiras ações da empresa após a concessão foram focadas em medidas que pudessem gerar impacto imediato na vida da população, uma vez que as obras estruturais demandam um prazo mais longo.
— Temos até 2033 para universalizar água e esgoto exatamente porque esse tipo de intervenção demora. Só na Baixada Fluminense, 133 mil pessoas receberam água potável pela primeira vez na vida. Investimos cerca de R$ 800 milhões e implantamos quase 400 km de rede de água para melhorar o acesso — , afirmou Andrade.
Segundo a empresa, outro alvo de investimento foi a estação de tratamento de esgoto de São Gonçalo, que teve sua capacidade duplicada. Essa melhoria, explicou Andrade, proporcionou que todo o esgoto de Paquetá pudesse ser tratado lá, reduzindo a zero o esgoto na praia. O total de investimentos para água e esgoto já chegou a 2,7 bilhões.
Concessão da Cedae
Quando o trabalho da Cedae foi passado à iniciativa privada, o Governo arrecadou R$ 22,6 bilhões com o leilão da companhia. Desse total, R$ 14,4 bilhões foram para o estado e pouco mais de R$ 7,68 bilhões foram separados para serem repassados às cidades, sem destino obrigatório. As duas primeiras parcelas já foram pagas.
Entre os seis municípios que receberam os maiores valores de outorga, cinco apresentam os piores índices no ranking de saneamento. São eles: São Gonçalo, Duque de Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti e a capital do Rio.
A Prefeitura de São Gonçalo informou que já investiu R$ 430 milhões do dinheiro da Cedae em intervenções ligadas ao saneamento. Também informaram que a concessionária Águas do Rio precisa investir R$ 750 milhões para tratamento de água e esgoto nos próximos cinco anos e que "segue investindo naquilo que lhe cabe como ente público, atendendo as demandas das suas atribuições legais".
A Prefeitura de São João de Meriti disse que a rede de tratamento de esgoto da cidade pertence a uma concessionária chamada Águas de Meriti, que teve uma ordem de paralisação em 2016 que dura até hoje. Em nota, informaram que a Procuradoria Geral do Município enfrenta, desde 2017, uma batalha para resolver essa questão. Pontuaram ainda que atuam participando de "todas as etapas de construção do Plano Metropolitano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos e que "exige que as empresas que se instalam na cidade, na ocasião do licenciamento, tenham em seu projeto um dispositivo de tratamento de esgoto que lance na rede somente o produto já tratado quando ela estiver em funcionamento."
A prefeitura do Rio informou que e distribuição de água e de esgotamento sanitário da cidade são de responsabilidade do Governo do Estado com exceção da área que abrange 24 bairros da Zona Oeste. Em nota, eles informaram que após a concessão para cuidar dessa região, em 2012, os índices subiram de 5% para mais de 57% de cobertura com esgoto tratado. Eles também informaram que investiram em serviços de coleta e tratamento e em obras de saneamento em áreas não urbanizadas.
Segundo a prefeitura da capital, o dinheiro da Cedae foi utilizados para ações necessárias nas áreas de saúde e de urbanização.
A Prefeitura de Duque de Caxias informou que o tratamento de esgoto é de responsabilidade da Águas do Rio e Belford Roxo não respondeu até o fechamento da reportagem.