A defesa de Érika de Souza Vieira Nunes, que levou o tio Paulo Roberto Braga a uma agência bancária para sacar um empréstimo, onde foi constatado que ele estava morto, pediu à Justiça que ela fique em cela isolada das demais internas no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. A advogada Ana Carla de Souza Corrêa afirmou que Érika, presa desde terça-feira, foi atacada por outras detentas, em represália, diante da repercussão do caso. Entretanto, no último sábado, Érika assinou um termo de declaração da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) negando as agressões. A Justiça do Rio irá analisar o pedido da defesa.
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No termo de declaração de Érika, obtido com exclusividade pelo GLOBO, ela nega quando lhe perguntam se sofreu ameaças ou agressões desde que ingressou no sistema prisional. Também informa que não houve situações de violência na cela onde está sendo mantida em prisão preventiva. Portanto, a declaração assinada pela própria Érika não confirma a denúncia da advogada, feita durante o enterro de Paulo Roberto, no último sábado.
De acordo com o documento, ela também não manifesta interesse em sair da cela, localizada no pavilhão B do Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, em Bangu. Segundo as repostas que deu no termo de declaração, Érika não manifestou nem o desejo de ficar isolada, se separando das demais internas, a pretexto de resguardar a sua integridade física.
Além disso, segundo relatos de funcionários do presídio, a mulher estaria tendo "um bom convívio com as outras detentas". E não foi percebida nenhuma situação de desentendimento entre as presas.
Andamento do caso
A delegacia que investiga o caso, 34ª DP (Bangu), deve ouvir mais testemunhas de outros locais por onde o idoso passou. O delegado Fábio Luiz da Silva Souza diz que entre os dias 15 — quando o idoso teve alta da UPA onde estava internado há uma semana — e 16 de abril, Érika esteve com ele em três instituições financeiras em busca de crédito. Além de agências do Itaú, ele teria estado em duas outras agências de crédito.
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A polícia pediu a quebra do sigilo bancário de Paulo Roberto Braga para saber se outras movimentações na conta do idoso foram feitas anteriormente. Além disso, tentativas de compra de celulares foram identificadas. E também busca esclarecer mais detalhes sobre o episódio, incluindo se há outras pessoas envolvidas.
Após a conclusão do inquérito policial pela Polícia Civil, caberá ao Ministério Público do Rio (MPRJ) fazer a denúncia, ou não, do caso. Se a promotoria entender que há provas suficientes, o próximo passo será oferecer a denúncia contra Erika à Justiça. Por último, a Justiça decidirá se aceita, ou não, os argumentos do MPRJ. Se o magistrado aceitar a denúncia, o processo tramitará normalmente, ouvindo novamente as testemunhas de acusação e de defesa, até que o juiz decida absolver ou condenar o réu.
Rodrigo Mondego, membro da Comissão Popular de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, um movimento independente de advogados do estado, avalia que não houve requisitos para a manutenção da prisão de Érika.
— Eu acredito que foi uma ação excessiva da Justiça. Para ter uma prisão preventiva você tem que ter indícios de autoria de um crime, além de cumprir alguns pré-requisitos, como a garantia da ordem pública e econômica, evitar a possibilidade de fuga ou destruição de provas. Não há nenhum desses. Parece mais uma intenção de responder a um clamor popular do que chegar à verdade dos fatos. É como se as autoridades já estivessem convictas que ela cometeu o crime — afirma.