O governo argentino, que até meados deste ano exercerá a presidência pro tempore do Mercosul, apresentou nesta sexta-feira, durante a cúpula dos 30 anos do bloco, o Estatuto de Cidadania do Mercosul (ECM). O documento enumera direitos e benefícios já existentes para cidadãos dos países que integram o bloco, entre eles o de residir e trabalhar em outro país do Mercosul.
Contexto: Cúpula dos 30 anos do Mercosul termina em bate-boca e retrata o pior momento do bloco
Segundo explicou o ministro das Relações Exteriores argentino, Felipe Solá, o estatuto trata de questões práticas, que facilitam o dia a dia de cidadãos do Mercosul, em qualquer um dos países do bloco. A lista de facilidades será publicada nos próximos dias na página da chancelaria argentina e inclui, por exemplo, informações sobre a tramitação de documentos, o reconhecimento de diplomas universitários, carteira de motorista e benefícios para estudar e trabalhar em outro país.
— Esta iniciativa busca que o cidadão do Mercosul obtenha, de forma simplificada, a residência em outro país do bloco, possa trabalhar, estudar e exercer seus direitos e liberdades nas mesmas condições que em seu país — explicou Solá.
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A ideia do ECM surgiu há dez anos, quando foi lançado o Plano de Ação de Dez anos do bloco. Em nota divulgada em paralelo à cúpula presidencial, o governo argentino afirmou que "o conceito de cidadão do Mercosul é um processo de construção progressiva, no qual as autoridades dos quatro países continuam trabalhando para incorporar novos direitos e benefícios para todos seus habitantes".
Nesta sexta, a cúpula virtual do Mercosul se transformou num retrato da profunda crise em que o bloco se encontra mergulhado, com um bate-boca explícito entre os presidentes da Argentina, Alberto Fernández, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou.
Em sua fala mais enfática, o uruguaio afirmou que o Mercosul não pode ser uma "carga" nem um "espartilho" para os países que o integram. A resposta de Fernández, que nesta semana deixou o Grupo de Lima , foi fulminante: "Se a carga é muito pesada, o mais fácil é descer do barco".
— Terminemos com essas ideias, num momento táo difícil. Não queremos ser uma carga para ninguém, se somos uma carga, que nos deixem — declarou o presidente argentino, anfitrião do encontro virtual, num final improvisado, que contrastou com seu discurso de abertura, que foi lido.
O presidente Jair Bolsonaro não acompanhou o momento tenso, já que tinha avisado minutos antes — por WhatsApp, informaram fontes argentinas — que abandonaria o encontro por motivos de agenda. Fontes brasileiras consideraram "desnecessária" e "mal educada" a atitude de Fernández. Em sua breve participação, Bolsonaro também pregou, em sintonia com o Uruguai, a modernização do bloco.