BERLIM — O aluguel de mais de 1,5 milhão de apartamentos em Berlim será congelado ou reduzido por cinco anos. A medida, aprovada na última quinta-feira, é resultado de uma nova legislação que visa retardar a gentrificação da cidade.
A recente disparada dos preços tem expulsado moradores mais antigos e de baixa renda, pressionados por investidores imobiliários e projetos de infraestrutura.
— Criamos um instrumento que vai interromper parcialmente a evolução de preços absurda pelos próximos cinco anos — disse Katrin Lompscher, senadora de Desenvolvimento Urbano e Habitação da cidade, cargo equivalente ao de secretária municipal. — Cabe aos políticos criar as condições básicas para que os assalariados das classes média e baixa possam se dar ao luxo de morar em Berlim.
Medida polêmica
Na Alemanha , o aluguel é mais comum do que a casa própria — mais da metade dos residentes no país vive nesse sistema. Em Berlim, uma cidade de 3 milhões de pessoas, apenas 18% dos moradores são proprietários.
A nova lei mantém a maioria dos aluguéis na cidade em níveis de 2019 e limita o valor que pode ser cobrado com base nas condições e serviços do apartamento.
Críticos dizem que a medida dificultará o crescimento necessário ao mercado imobiliário e assustará aqueles dispostos a construir moradias populares em uma cidade, antes conhecida por sua cena de festa “pobre, mas sexy” dos anos 1990, que se tornou uma capital europeia em rápida mudança.
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Agentes imobiliários e membros da conservadora União Democrata Cristã da chanceler Angela Merkel ameaçaram contestar a lei. Eles argumentam que isso viola a Constituição do país, que estipula que os aluguéis sejam fixados pelo governo federal.
— O limite de aluguel é equivalente a uma desapropriação e é uma catástrofe para o mercado imobiliário de Berlim — disse Jürgen Michael Schick, presidente da Associação Imobiliária da Alemanha.
O grupo alertou para os efeitos negativos que a medida poderia ter desde que o governo da cidade a propôs no ano passado.
— Limitar e reduzir a renda dos aluguéis criará incerteza para os investidores e impedirá que os agentes imobiliários invistam — disse Schick.
A senadora Lompscher disse que o objetivo não era interromper o crescimento das moradias da cidade, mas aliviar a pressão sobre os locatários, enquanto incorporadores privados e autoridades facilitam a construção de mais habitações. A cidade, capital da Alemanha, planeja construir mais de 60 mil apartamentos nos próximos anos, muitos deles com preços mais baixos, disse Lompscher.
Abundância após reunificação
Após a queda do Muro de Berlim em 1989, a cidade reunificada se viu com uma abundância de apartamentos, muitos dos quais eram de propriedade pública. Em um esforço para arrecadar o dinheiro necessário para pagar a reunificação de Berlim Oriental e Ocidental, muitas propriedades foram privatizadas.
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Os investidores estrangeiros entenderam rapidamente o potencial de crescimento em Berlim — onde os aluguéis ainda são notavelmente mais baratos do que em Londres , Paris ou Roma — e começaram a comprar e reformar apartamentos. Eles também passaram a cobrar aluguéis mais altos.
Ao mesmo tempo, a população da cidade continuou a crescer, acrescentando cerca de 250 mil novos moradores de 2012 a 2017, segundo dados oficiais.
Essa combinação de fatores levou a um aumento no preço do aluguel, especialmente nas áreas mais cobiçadas da cidade. Em 2017, Berlim foi internacionalmente classificada como a única grande cidade em que os valores das propriedades haviam aumentado mais de 20% em relação ao ano anterior, com os aluguéis mantendo o ritmo.
— Três milhões de inquilinos serão beneficiados na cidade — disse Iris Spranger, porta-voz em Berlim do setor de habitação do Partido Social-Democrata, um dos que aprovaram a lei.— Após uma longa fase de preços galopantes, os aluguéis serão interrompidos, e isso é extremamente necessário — completou.