WASHINGTON — O presidente dos EUA, Joe Biden, confirmou nesta quinta-feira que nomeará, pela primeira vez na história, uma mulher negra para a Suprema Corte do país, em substituição ao juiz Stephen Breyer, que anunciou que vai se aposentar até o fim do mês de junho.
— A pessoa que vou nomear terá qualificações, personalidade, experiência e integridade extraordinárias. E será a primeira mulher negra nomeada para a Suprema Corte — disse o presidente. — Estava mais do que na hora.
Durante um discurso na Casa Branca ao lado de Breyer, Biden disse que ainda não havia feito a escolha de sua substituta e que ela será divulgada "no fim de fevereiro".
Cumprindo sua promessa de campanha de nomear uma mulher negra, Biden poderá recuperar parte da popularidade perdida entre os eleitores afro-americanos, cujo apoio durante a campanha presidencial e nas urnas foi decisivo. Alguns ativistas criticam o presidente democrata por ter feito grandes promessas, principalmente sobre direitos civis e violência policial, que até agora não foram cumpridas.
Vários nomes estão cogitados para substituir Breyer, como Ketanji Brown Jackson, de 51 anos, do Tribunal Federal de Apelações de Washington; Leondra Kruger, juíza de 45 anos da Suprema Corte da Califórnia; e Michelle Childs, 55, juíza federal na Carolina do Sul.
Gratidão
O presidente também expressou a "gratidão" da nação a Breyer. O magistrado de 83 anos, conhecido por suas visões progressistas, segurava uma cópia da Constituição. Ele chamou a democracia americana de "um experimento em andamento".
Biden deve concluir o procedimento de substituição antes das eleições legislativas de meio de mandato, nas quais os democratas podem perder o controle do Senado, Casa que tem a última palavra sobre as nomeações para a Suprema Corte.
Os democratas têm uma maioria muito pequena: 50 cadeiras mais o voto de minerva da vice-presidente, Kamala Harris, contra assentos dos republicanos.
Além disso, os dias em que os juízes da Suprema Corte eram escolhidos por consenso parecem ter ficado para trás. Breyer foi confirmado por uma votação de 87 a 9 pelo Senado em 1994, algo impensável hoje em meio a fortes divisões partidárias.
Conservadores : Suprema Corte dos EUA sinaliza intenção de limitar direito ao aborto
Ao nomear uma juíza mais jovem, Biden vai garantir a atual divisão de poder na Suprema Corte por pelo menos alguns anos. A instituição conta com seis magistrados conservadores — sendo três nomeados pelo ex-presidente Donald Trump — e três progressistas, todos vitalícios.
A Suprema Corte desempenha um papel importante nos EUA ao arbitrar muitos debates sociais importantes por meio da jurisprudência.
A instituição, que claramente deu uma guinada à direita e é bastante hostil ao intervencionismo excessivo do Estado federal, parece disposta a reconsiderar o direito ao aborto, estender o direito ao porte de armas e até mesmo desmantelar certas regulamentações ambientais.
Dos 115 juízes que a integraram desde sua criação, só houve cinco mulheres (quatro brancas e uma hispânica) e dois homens negros. O primeiro deles, Thurgood Marshall, ficou na instituição entre 1967 e 1991, mesmo ano da nomeação à Corte do juiz conservador Clarence Thomas, também negro.