NOVA YORK e SACRAMENTO, EUA — Para além da disputa entre Donald Trump e Joe Biden pela Presidência dos Estados Unidos e disputas estaduais por governos e vagas no Senado e na Câmara dos Deputados, eleitores americanos votaram, em diferentes estados, em propostas plebiscitárias polêmicas. Enquanto o Oregon se tornou o primeiro do país a descriminalizar pequenas doses de cocaína, heroína, metanfetamina e outras drogas, outros estados aprovaram o uso recreativo da maconha.
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Segundo a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (NCSL, na sigla em inglês), 124 questões constitucionais e estatutárias foram submetidas ao eleitorado em 32 estados americanos e na capital, Washington. Além de temas relacionados ao uso recreativo ou medicinal de drogas, foram discutidas questões ligadas ao aborto e a direitos trabalhistas.
A medida de Oregon torna a posse de pequenas quantidades de entorpecentes, hoje cionsiderada um crime passível de prisão, uma infração similar a uma multa de trânsito. A lei aprovada pelos eleitores do estado do Noroeste americano também prevê o financiamento do tratamento de dependentes de drogas pelos impostos arrecadados com a venda de maconha, cujo uso recreacional é permitido no estado desde 2015.
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A posse de doses maiores destas drogas poderá resultar em punições leves, de acordo com o texto aprovado, e ser elevada para a condição de crime caso a quantidade encontrada sugira um uso comercial para o tráfico de drogas.
'Cogumelos mágicos'
Oregon, estado em que Biden recebeu mais de 55% dos votos, aprovou, ainda, o uso do alucinógeno psilocibina, conhecido como "cogumelo mágico", para cidadãos acima de 21 anos. Defensores da lei sustentam que a substância poderá ser utilizada para tratar depressão, ansiedade e outros transtornos de saúde mental.
Em uma medida similar, a capital, Washington, aprovou a chamada Iniciativa 81, que atribuiu a plantas e fungos enteógenos, incluindo a psilocibina e a mescalina, o nível mais baixo de prioridade na política de segurança pública.
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Em outros dois estados em que Biden lidera na apuração dos votos, Nova Jersey e Arizona, eleitores votaram a favor da legalização da maconha para o uso recreacional. Já nos conservadores Mississippi e Dakota do Sul, as projeções indicam que o uso medicinal da droga deverá ser autorizado. No último estado, o uso recreador também foi aprovado.
Desde 1996, 33 outros estados, além da capital, liberaram a maconha medicinal, 11 autorizaram o uso recreativo e 16 descriminalizaram pequenas posses, segundo a Organização Nacional pela Reforma da Legislação sobre a Maconha.
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Já o Colorado votou outra iniciativa sensível para a população: os eleitores rejeitaram uma medida que proibiria o aborto após 22 semanas de gravidez, com exceção dos casos de risco para a gestante.
Medidas trabalhistas e tributárias
Eleitores da Califórnia aprovaram uma medida que isentará grandes companhias como Uber e Lyft de classificar seus motoristas e entregadores de delivery como empregados. As empresas gastaram mais de US$ 200 milhões (R$ 1,1 bilhão) na campanha, a primeira do gênero a ser submetida a uma consulta estadual. Segundo o site Ballotpedia, foi a medida mais cara a ser votada na história do estado.
As gigantes do setor defenderam o texto como uma forma de garantir a independência de seus colaboradores, que poderão continuar a escolher quando, onde e por quanto tempo trabalhar. Críticos da lei, por sua vez, afirmam que a medida permitirá que estes trabalhadores sejam explorados pelas empresas e não tenham acesso a direitos como o auxílio desemprego, licença de saúde remunerada, pagamento com base no salário mínimo e o direito à sindicalização.
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O estado, de forte base progressista, também votou contra a retomada de medidas afirmativas no serviço público, em contratações no setor privado e nas admissões em universidades, segundo projeções da Associated Press. Os apoiadores da Proposição 16 esperavam derrubar o veto às cotas raciais em meio aos movimentos contra a desigualdade racial que eclodiram nos EUA após o assassinato de George Floyd, um homem negro, por um policial branco em maio em Minneapolis. A medida era apoiada pela candidata à Vice-Presidência pelo Partido Democrata, a senadora californiana Kamala Harris.
Os eleitores da Califórnia também se posicionaram sobre a Proposição 16, que aumentaria impostos sobre propriedades comerciais cujo valor esteja acima de US$ 3 milhões (R$ 16,9 milhões) e manteria isenções às residências, mas o resultado promete ser apertado. Com mais de 80% dos votos apurados, opositores à medida estavam ligeiramente a frente, com 51,5% dos votos.
Na Flórida, estado onde o presidente Donald Trump teve desempenho acima do esperado, o eleitorado aprovou uma emenda à Constituição estadual para aumentar graduamente o salário mínimo de US$ 8,56 (R$ 48,48) por hora para US$ 15 (R$ 84,95) até 2026.