Há pouco mais de um mês no poder, o jovem presidente do Chile, Gabriel Boric, de esquerda, confronta-se com os desafios de governar. Os deputados chilenos vão votar nesta segunda-feira dois novos projetos que autorizam um quinto saque pelos chilenos das poupanças de suas aposentadorias. O governo se opõe à retirada, mas enfrenta dificuldades para disciplinar os deputados de sua coalizão, enquanto setores da oposição de direita, que eram contrários às retiradas quando estavam no poder, agora se mostram a favor delas.
A sessão plenária, marcada para esta tarde naquele que promete ser um longo dia na Câmara chilena, testa a capacidade de articulação política do governo e pode ter repercussões significativas sobre a economia chilena.
Após assumir no dia 11 de março, Boric viu sua popularidade diminuir significativamente, em um país que vive grande instabilidade desde outubro de 2019, com forte descrédito da classe política.
A Frente Ampla, partido de Boric, apoiou quatro iniciativas de retirada parcial durante o governo do ex-presidente de direita Sebastián Piñera, e o próprio presidente as endossou quando era deputado. Agora, no entanto, alega que a medida terá efeitos sobre a inflação, sobre a sustentabilidade do sistema previdenciário e sobre a recuperação econômica do país.
A atual iniciativa dos legisladores busca que os contribuintes possam sacar mais 10% de suas economias previdenciárias sem condições. A proposta foi rejeitada nesta segunda na Comissão de Constituição da Câmara, mas a votação não é vinculante e pode ser revista pelo Plenário.
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Para se contrapor à medida e minimizar danos, o governo interveio e apresentou seu projeto alternativo, por meio do ministro da Fazenda, Mário Marcel. Ele foi presidente do Banco Central até o último mês de março, e, no cargo, se opôs firmemente às medidas. A proposta do Executivo limita o acesso aos recursos para pagamentos de pensão alimentícia, de hipotecas, de contas como água e luz e outras dívidas que, segundo o governo, não gerariam efeito inflacionário.
O ministro Marcel afirmou que outro uso saque de “disposição livre”, como a iniciativa proposta pelos deputados, colocaria em risco o programa do governo.
— É muito diferente pensar em grandes reformas, como as tributárias, previdenciárias e de saúde, em um contexto de inflação crescente e de instabilidade financeira — disse o ministro, em entrevista à Rádio Infinita.
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A inflação chilena atualmente está em cerca de 10%. Em uma exposição na semana passada na Comissão da Câmara contra os saques, a presidente do Banco Central, Rosanna Costa, afirmou que, se os saques ocorrerem, ela pode chegar a 15% até meados do ano.
Embora o projeto do governo seja mais limitado, ainda assim é incerto que não vá ter efeitos inflacionários. Economistas dizem que, mesmo se forem usados para pagar dívidas, ainda assim permitirão que os chilenos utilizem outros recursos — que, de outra forma, seriam usados para as dívidas — para aumentar o consumo.
“Naturalmente, isso é menos prejudicial do que uma retirada total da pensão, mas aumenta a renda disponível e pode ter algum impacto na demanda e na inflação”, disse o Bank of America em um relatório recente.
Além da inflação, o governo sustenta que, com um novo saque, mais de 5,8 milhões de pessoas ficariam sem poupança em seus fundos, o que representa 46% do total. Boric classificou esta política como “pão para hoje, fome para amanhã”.
Para justificar a sua oposição à iniciativa, em contraste com os apoios anteriores, o governo argumenta que a economia já conseguiu se recuperar e a crise da saúde foi controlada.
A iniciativa parlamentar precisa de 93 votos para ser aprovada, enquanto o projeto do Executivo exige apenas maioria simples, isto é, 78 votos. Segundo o jornal chileno La Tercera, cálculos preliminares indicam que os 93 votos podem ser alcançados e o projeto dos deputados pode passar.
Na centro-esquerda, o bloco do Socialismo Democrático — que é formado por Partido Socialista (PS), Partido pela Democracia (PPD) e Partido Radical (PR), todos com representação no governo — não conseguiu fechar questão para determinar o voto de seus deputados.
Na direita, por sua vez, a União Democrática Independente (UDI) — antes severamente contrária aos saques — pode dar até 23 votos favoráveis ao projeto caso o governo não apresente um projeto de reforma da Previdência que cumpra com a sua demanda.
A UDI exige que, em sua proposta de reforma, o governo garanta que os recursos guardados pelas poderosas Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs) pertençam aos trabalhadores e não podem ser confiscados pelo governo, como por exemplo para financiar um novo sistema previdencário. Minutos antes da sessão para debater as retiradas, o governo apresentou no Congresso uma proposta de reforma constitucional assegurando que os fundos não serão expropriados.
Pacote de ajuda ofuscado
A discussão sobre os saques ofuscou parcialmente o recente anúncio oficial de um pacote de ajuda de US$ 3,7 bilhões (R$ 18 bilhões) para apoiar diferentes setores econômicos que ainda sentem impactos da pandemia. O plano é composto por 21 medidas, incluindo projetos para a geração de empregos, ajuda econômica para pequenas e médias empresas e para famílias chilenas.
A atividade econômica no Chile, o maior produtor de cobre do mundo, se recuperou rapidamente, apoiada por enormes auxílios estatais e também pelas retiradas parciais anteriores da economia, que estimularam o consumo, enquanto criavam forte pressão sobre os preços.
Segundo o Bank of America, o ritmo da retomada vem diminuindo nos últimos meses, o que aumentará a pressão na coalizão governista para expandir os gastos públicos, apesar de a inflação já estar alta.
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Boric, de 36 anos, elegeu-se em dezembro do ano passado, com promessas de expandir a rede de proteção social chilena e promover ambiciosas reformas. Uma pesquisa Pulso Ciudadano, do instituto Ativa, apontou que, na primeira quinzena de abril, o presidente teve uma rejeição de 51%, um aumento de 10 pontos percentuais, enquanto a sua aprovação ficou em 27,8%, uma queda de 6,2 pontos em relação ao levantamento anterior.
Em seus primeiros dias no cargo, Boric tinha um índice de aprovação de 46,5% de acordo com esta pesquisa. A pesquisa Plaza Pública da empresa Cadem, por sua vez, disse que a reprovação de Boric subiu nove pontos percentuais, chegando a 50%, enquanto seu apoio caiu quatro pontos, passando a 40%.
O primeiro mês de Boric no cargo foi turbulento. Além das discussões sobre a economia e a inflação, a Ministra do Interior, Izkia Siches — que, até a campanha da eleição, não tinha experiência com política partidária — apresentou a uma comissão parlamentar informações errôneas sobre a gestão migratória do governo do ex-presidente Sebastián Piñera.
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Siches afirmou que durante o mandato de Piñera um avião retornou ao Chile com os mesmos passageiros que haviam sido expulsos do território chileno para a Venezuela. Horas depois, a ministra precisou ratificar a sua informação, sob severas críticas da oposição.
É crescente o ceticismo de que o governo, que elegeu-se com altas expectativas , mas não conta com maioria parlamentar e tem uma base fragmentada, composta em parte por setores radicais da esquerda, vá conseguir levar adiante seus ambiciosos projetos de reforma.
Enquanto isso, a Convenção Constitucional do Chile, responsável por escrever uma nova Carta Magna para o país, vive momentos decisivos. Nas próximas três semanas, o Plenário da Constituinte precisa votar mais da metade das normas que estarão na Constituição. A data provável para o encerramento das votações é 6 de maio.
A partir de 17 de maio, a Carta passa para a Comissão de Harmonização, responsável por deixar o texto coerente. Para tornar-se válida, a Constituição precisará ser aprovada por um plebiscito popular, marcado para 4 de setembro, de votação obrigatória.
Sob intenso escrutíinio midiático, problemas de organização e prazos curtos, a nova Constituição também enfrenta problemas de popularidade. O Pulso Ciudadano indicou que 36,8% dos consultados votariam pela rejeição do texto, contra 32,2% que o aprovariam. O Cadem mostrou preferências semelhantes, com 45% inclinando-se para a opção de rejeitar o novo texto, contra 38% a favor da aprovação.