OKLAHOMA CITY — Os deputados estaduais de Oklahoma aprovaram na noite de terça-feira uma proibição quase total do aborto, o que o torna o mais recente estado americano liderado por republicanos a promover uma legislação que restringe o direito à interrupção voluntária da gravidez. A aprovação veio enquanto a Suprema Corte avalia um caso no Mississippi que pode derrubar o direito constitucional ao aborto , estabelecido nos EUA nos anos 1970, ainda este ano.
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A medida, caso sancionada pelo governador Kevin Stitt, tornaria a realização do aborto, “exceto para salvar a vida de uma mulher grávida em uma emergência médica”, um crime punível com até 10 anos de prisão e multa de US$ 100 mil (R$ 421 mil).
A Assembleia de Oklahoma votou por 70 a 14 para enviar o projeto de lei, aprovado no Senado estadual no ano passado, ao governador, um republicano que prometeu, em setembro, assinar “toda legislação pró-vida” que chegar à sua mesa. Se Stitt sancionar o projeto, ele entrará em vigor em 26 de agosto.
A aprovação ocorreu depois que Oklahoma se tornou um importante destino para mulheres do Texas que buscavam abortos depois que esse estado promulgou uma lei proibindo o procedimento após seis semanas, um estágio muito inicial da gravidez.
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“Se entrar em vigor, a lei seria devastadora tanto para os habitantes de Oklahoma quanto para os texanos que continuam a procurar atendimento em Oklahoma”, afirmou uma coalizão de grupos de direitos ao aborto, em comunicado. “Quase metade dos pacientes que Oklahoma atende atualmente são refugiados médicos do Texas”, disseram os grupos. “Agora, os habitantes de Oklahoma podem enfrentar um futuro em que não terão mais lugar em seu estado para buscar esses cuidados básicos de saúde.”
O deputado Jim Olsen, republicano e autor do projeto na Assembleia, disse que a medida foi promulgada em antecipação à decisão pendente da Suprema Corte sobre uma lei do Mississippi que proíbe o aborto após 15 semanas de gravidez.
Se o Supremo dos EUA valiar essa lei, pode derrubar a Roe contra Wade, a decisão de 1973 que estabeleceu um direito constitucional ao aborto e que proibia os estados de banir o procedimento antes do período em que o feto se torna viável, ou cerca de 23 semanas.
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Da Flórida a Idaho, as Assembleias lideradas pelos republicanos estão operando como se Roe contra Wade já tivesse sido derrubada, promovendo restrições que têm o objetivo de tornar o aborto ilegal no maior número possível de circunstâncias.
— Obviamente, estou emocionado porque temos o potencial de ver muitas vidas de bebês salvas, e parte disso depende de futuras decisões judiciais, como a do caso Mississippi, disse Olsen.
Ele afirma que o projeto foi aprovado sem qualquer debate.
— Ninguém debateu e ninguém fez perguntas — disse ele. — Na verdade, fiquei meio chocado.
Mallory Carroll, porta-voz do Susan B. Anthony List, um grupo antiaborto, disse que Oklahoma, como um dos “estados mais pró-vida do país”, está seguindo outros estados ao promulgar leis para restringir o aborto tanto quanto possível.
— Esta aprovação do projeto de lei é mais um sinal do contínuo impulso pró-vida que estamos vendo em todo o país, à medida que parlamentares e americanos pró-vida aguardam uma decisão da Suprema Corte no caso Dobbs, do Mississippi — disse Mallory.
Emily Wales, presidente interina e executiva-chefe da Planned Parenthood Great Plains, disse que o projeto de lei faz parte de uma série de medidas antiaborto promovidas em Oklahoma, incluindo uma que reflete a lei do Texas, que permite a qualquer cidadão processar clínicas e outros que realizem abortos após o período de seis semanas.
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Ela conta que os membros antiaborto da Câmara de Oklahoma aprovaram o projeto porque os parlamentares que apoiam o direito ao aborto estavam fora da Assembleia do estado.
A Planned Parenthood, que opera duas das quatro clínicas de aborto em Oklahoma, planeja contestar a legislação na Justiça, afirma Wales.