SANTIAGO — Em uma tentativa de conter os protestos que tomam as ruas do Chile desde a semana passada, o presidente Sebastián Piñera pediu perdão pelos problemas que desencadearam as manifestações e anunciou um pacote de medidas para tentar aliviá-los.
Impulsionados por um já cancelado aumento nas passagens de metrô de Santiago, as manifestações ganharam força na sexta-feira e evidenciaram problemas mais profundos na sociedade chilena, como a desigualdade em indicadores de saúde, educação, aposentadoria e transporte.
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A chamada Agenda Social de Piñera, anunciada após uma reunião com partidos da base e da parte da oposição, busca atacar esses problemas. Muitos de seus detalhes ainda não foram esclarecidos, mas o Ministério da Fazenda estima que sua implementação deverá custar cerca de US$ 1,2 bilhão (R$ 4,840 bilhões) aos cofres públicos — gastos, em sua maior parte, destinados à previdência.
Segundo o governo, metade deste custo será financiado com a dívida pública, US$ 440 milhões (R$ 1.774.960.000) com realocações de gasto e o resto com a arrecadação vinda do aumento dos impostos dos mais ricos, que ganham mais do que o equivalente a R$ 44 mil. Em seu discurso, o presidente disse reconhecer que o pacote não solucionará todos os problemas do Chile, mas que é "necessário e significativo para melhorar a qualidade de vida" no país. Veja a lista de medidas anunciadas por Piñera:
Benefícios para idosos
Um aumento imediato de 20% da Pensão Básica Solidária , que contempla pessoas com 65 anos ou mais que não recebam aposentadoria e façam parte dos 60% mais pobres da população. O aumento do benefício, atualmente de 110.201 pesos chilenos por mês (R$ 611,79, menos da metade do salário mínimo local, de R$ 1.365), deverá beneficiar 590 mil pessoas.
Um aumento imediato de 20% do Aporte Solidário , que deverá beneficiar 945 mil pessoas, também entre os 60% mais pobres da população. O benefício é para quem recebe aposentadorias inferiores a 325.646 pesos chilenos (R$ 1.808). Seu valor varia de acordo com a renda do aposentado. Além disso, haverá um aumento progressivo das pensões básicas e dos aportes solidários para beneficiários com mais de 75 anos em 2021 e 2022.
Mais recursos públicos para complementar a aposentadoria de quem contribui para um fundo de Previdência, que no Chile é toda privada, com cerca de 500 mil beneficiados.
Saúde e medicamentos
Criação de um seguro que cubra parte dos gastos com medicamentos que ainda não sejam cobertos por programas populares e ampliação do convênio com farmácias para reduzir o preço dos remédios, algo que beneficiará mais de 12 milhões de pessoas.
Estabelecimento de um teto de gastos familiares com saúde — se o valor ultrapassar esse limite, os custos serão assumidos por um seguro público.
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Renda mínima garantida
Renda mínima de 350 mil pesos (R$ 1.943) para todos os trabalhadores em tempo integral. Os que recebem menos do que isso, segundo o Palácio de La Moneda, terão seus salários complementados. Este benefício se aplicará de modo proporcional a quem tem menos de 15 anos e mais de 65 anos.
Taxação aos mais ricos
Um Imposto Global Complementar de 40% para as rendas superiores a 8 milhões de pesos (R$ 44.967,60), o que deverá aumentar a arrecadação tributária em cerca de US$ 160 milhões (R$ 645.792.000).
Corte de salários públicos
Redução dos salários de parlamentares e de funcionários bem remunerados da administração pública. Além disso, o presidente se comprometeu também a reduzir o número de deputados e senadores e limitar a reeleição. Ambas medidas são pautas antigas de seu governo e figuram em sua proposta de reforma constitucional.
Tarifas elétricas
Criação de um mecanismo para a estabilização das tarifas energéticas que neutralizem a alta de 9,2% que aumentou as contas de luz no início do ano.
Criação da Defensoria das Vítimas
Segundo o governo, a criação do órgão permitiria facilitar o acesso e fortalecer a defesa jurídica e o apoio social e psicológico às vítimas de violência.
Maior paridade entre os municípios
Fortalecimento do Fundo Comum Municipal, a principal fonte de financiamento para as cidades chilenas. Para isso, serão estabelecidas maiores contribuições dos municípios com maiores rendas em benefício das localidades menos favorecidas. O objetivo é equalizar a prestação de serviços municipais como segurança, infraestrutura, parques, esportes e outros.
Reconstrução
Plano de Reconstrução dos bens danificados na onda recente de protestos. Segundo o governo, serão investidos US$ 350 milhões (R$ 1.412.670.000) para reparar os estragos, especialmente concentrados em estaçoes de metrô e outras instalações públicas.