SANTIAGO - Assim como fizera a Câmara na véspera, o Senado do Chile aprovou nesta quinta-feira a reforma que dá início ao processo constituinte no país, confirmando a realização de um plebiscito de entrada no dia 26 de abril de 2020. Os chilenos poderão decidir se querem uma nova Constituição, e por meio de qual mecanismo ela deve ser formulada.
Tal como fizera a Câmara Baixa, o Senado também rejeitou incluir dispositivos que estabelecessem paridade de gênero, assentos reservados para povos originários e melhores condições de concorrência para candidatos independentes.
O plebiscito foi aprovado por 38 votos a favor e três contra. As normas relativas a mulheres, índios e independentes tiveram 23 votos a favor e 14 contra, mas exigiam 25 votos (dois terços) para serem aprovadas. A coalizão Chile Vamos, composta por quatro partidos de centro-direita e direita, incluindo o Renovação Nacional, do presidente Sebastián Piñera, não votou a favor dos dispositivos, que são uma das maiores exigências das ruas.
O projeto de reforma constitucional precisa agora apenas da assinatura do presidente Sebastián Piñera, o que, segundo o jornal El Mercurio, deve acontecer até segunda-feira. Três dias após a sua entrada em vigor, o presidente deve convocar o plebiscito.
A paridade de gênero e um mecanismo que facilite candidaturas independentes para o órgão constituinte ainda podem ser aprovados via lei comum, que exige quórum mais baixo do que os 60% necessários nas votações de hoje e ontem, que envolviam mecanismos constitucionais.
O plebiscito de abril perguntará à população se é necessária uma nova Constituição, e por qual mecanismo ela deve ser elaborada: por uma “convenção constituinte”, formada por 155 deputados eleitos com mandato exclusivo, ou então por uma convenção constitucional mista de 172 membros, entre representantes do atual Congresso e novos deputados constituintes.
A campanha para o plebiscito acontecerá durante um mês, logo antes da votação, e incluirá trinta minutos diários de propaganda na televisão. Caso vença o plebiscito, em até cinco dias após a divulgação do resultado, Piñera deverá convocar a eleição para o órgão constituinte.
Segundo pesquisa da Associação Chilena de Municípios (AChM) divulgada na terça-feira, 92,4% dos chilenos são a favor de uma nova Constituição.
Uma nova Carta é considerada uma via institucional para canalizar as insatisfações que agitam as ruas chilenas desde 18 de outubro. Desde então, a resistência de setores da direita, sobretudo da herdeira do pinochetismo União Democrática Independente, a aceitar mudanças é tida como uma das principais causas para a dificuldade do governo e da classe política de dar respostas às mobilizações. Desde o começo dos protestos, Piñera viu sua popularidade esvair-se e atingir um mínimo histórico de 14% de aprovação.