JOHANESBURGO — Os primeiros bens vão começar a fluir sob um pacto de livre comércio para toda a África, que entrou em vigor nesta sexta-feira, após mais de cinco anos de negociações sobre o corte de tarifas entre as fronteiras do continente.
O acordo é concretizado em um momento em que as tensões comerciais estão aumentando em grande parte do resto do mundo. A União Africana (UA), que conta com 55 países, marcou a ocasião em uma cerimônia que ocorreu poucas horas após o Reino Unido deixar, na prática, o mercado comum europeu e de um novo acordo comercial pós-Brexit entrar em vigor.
— É um dia em que colocamos a África um passo mais perto de uma visão de uma África integrada, uma visão de um mercado integrado no continente africano — disse Wamkele Mene, secretário-geral da Área de Livre Comércio Continental da África, durante o evento.
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O tratado tem como objetivo reduzir ou eliminar as tarifas transfronteiriças sobre a maioria dos bens, facilitar o movimento de capital e de pessoas, promover o investimento e preparar o caminho para uma união aduaneira continental.
O bloco tem um mercado potencial de 1,3 bilhão de pessoas com um Produto Interno Bruto combinado de US$ 2,5 trilhões (R$ 12,9 trilhões) e pode ser a maior zona de livre comércio do mundo por área quando o tratado se tornar totalmente operacional em 2030.
O acordo ajudará o continente a se recuperar do “impacto devastador” da pandemia do novo coronavírus, disse o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, que ocupa a presidência rotativa da UA.
O comércio intra-africano caiu para 14,5% do total em 2019, ante 15% no ano anterior. O pacto de livre comércio pode aumentar a proporção para 22%, e o comércio dentro do continente pode aumentar para mais de US$ 231 bilhões (R$ 1,2 trilhões), mesmo se todas as outras condições permanecerem inalteradas, disse o Banco Africano de Exportação e Importação em relatório publicado em 15 de dezembro. Remessas internas representaram 52% do comércio total na Ásia e 72% na Europa, de acordo com dados do Banco Africano de Exportação e Importação.
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Todas, exceto uma das 55 nações reconhecidas pela União Africana — a Eritreia —, se juntaram à área e mais da metade ratificou o acordo.
O pacto ajudará a África a se industrializar em grande escala, disse o presidente de Gana, Nana Akufo-Addo, país anfitrião do secretariado do bloco.
Todas as questões pendentes relacionadas aos vários instrumentos de operação do bloco, como uma plataforma on-line para negociações de tarifas e um sistema digital de pagamento e liquidação, seriam finalizadas e tornadas operacionais no final de março, disse Akufo-Addo.