WASHINGTON — O presidente dos EUA, Joe Biden, pediu nesta terça-feira que os americanos votem nas eleições legislativas de novembro em defesa do direito fundamental ao aborto, pontuando a perspectiva de que a Suprema Corte derrube as garantias constitucionais que permitem o procedimento, como indicado por um esboço da decisão divulgada pelo jornali digital Politico na noite de segunda-feira.
Principais dúvidas: O que muda se a Suprema Corte derrubar a decisão que legalizou o aborto nos EUA?
O presidente alertou que o vazamento de um parecer majoritário do Tribunal favorável a enterrar o direito à interrupção voluntária da gravidez em nível nacional pode ainda não ser a decisão final da corte.
Posteriormente, o presidente do tribunal, John Roberts, disse que o documento — de autoria do juiz conservador Samuel Alito — não representa "a posição final de nenhum membro" da Casa. Roberts anunciou uma investigação sobre o vazamento .
Mas se o mais alto tribunal derrubar a jurisprudência que fundou os direitos ao aborto nos Estados Unidos desde a década de 1970, "caberá às autoridades eleitas de nossa nação em todos os níveis de governo proteger o direito de escolha da mulher. E caberá aos eleitores escolher autoridades pró-direito ao aborto em novembro", disse Biden em comunicado.
Nesse caso, o presidente disse que "trabalharia para aprovar e sancionar" tal legislação, mas reconheceu a realidade de que as condições não são adequadas com um Senado dividido igualmente entre democratas e republicanos.
Leia mais: Suprema Corte dos EUA rejeita, pela segunda vez, bloquear lei antiaborto do Texas
— No nível federal, precisaremos de mais senadores pró-direito ao aborto e de uma maioria com essa posição na Câmara para aprovar uma lei que garanta o direito ao aborto se a Suprema Corte o derrubar.
Em um momento em que muitos estados da União já promulgaram ou estão preparando leis de aborto altamente restritivas, Biden disse que orientou seus assessores a estudar "uma variedade de resultados possíveis nos casos pendentes na Suprema Corte. Estaremos prontos quando for emitida qualquer decisão".
Em 4 pontos : Entenda a lei antiaborto do Texas e como ela pode afetar outros estados
— Acho que o direito de escolha de uma mulher é fundamental — disse Biden, aludindo ao histórico Roe vs. Wade em 1973, no qual a Suprema Corte declarou o aborto um direito constitucionalmente protegido, e que agora aparentemente está sob risco de ser derrubado.
O presidente também reforçou que derrubada nacional do direito ao aborto pela Suprema Corte abriria a porta para mudar as decisões sobre uma "ampla gama" de questões que afetam a privacidade das mulheres.
— Toda uma série de direitos está em questão — disse a repórteres, alertando para uma "mudança fundamental" nas posições atualmente aceitas sobre casamento gay, ter filhos ou abortos e paternidade.