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Chefe da polícia militar chilena assume violações de direitos humanos e anuncia reformas

Chefe dos carabineiros promete punir responsáveis por abusos e agressões; tropa de choque chilena irá mudar de nome e receberá treinamentos de direitos humanos
Um manifestante atingido no rosto pela polícia chilena recebe assistência médica em Santiago Foto: PABLO SANHUEZA / REUTERS
Um manifestante atingido no rosto pela polícia chilena recebe assistência médica em Santiago Foto: PABLO SANHUEZA / REUTERS

SANTIAGO - O diretor geral dos carabineiros , a polícia militar chilena, Mario Rozas, assumiu que “há certeza” de que policiais da corporação cometeram graves violações de direitos humanos e anunciou uma reforma na sua tropa de choque, unidade responsável por restaurar a ordem pública e conter multidões.

A unidade, questionada pelo uso de balas de borracha, por espancamentos e pelo uso disseminado de gás lacrimogêneo, "sofrerá uma otimização que afetará a sua estrutura, operações e a incorporação de novas tecnologias", disse Rozas.

Entre as medidas estão a reestruturação de várias unidades e a suspensão do uso da expressão “Forças Especiais” para se referir à tropa de choque, a ser chamada agora de forças de “Controle da Ordem Pública”, que incluirão também forças de outros setores dentro da corporação. Treinamentos especiais de direitos humanos também serão concedidos, acrescentou Rozas.

O chefe de polícia disse ainda que existem 856 ações abertas contra policiais que teriam cometido abusos no contexto das manifestações que começaram em 18 de outubro no Chile, em busca de reformas sociais. Destas ações, afirmou, algumas estão na fase final de investigação e "medidas e sanções disciplinares devidas” serão tomadas após serem encerradas.

Rozas fez uma longa lista de episódios em que carabineiros abusaram do poder e agrediram manifestantes:

—Em alguns casos, como o do Liceo 7, onde a espingarda antidistúrbio,  foi usada, no caso de um estudante de medicina, no morto de Maipú que está ligado à instituição, no caso de outro jovem que foi espancado em Maipú e que viralizou em redes sociais, nos golpes contra várias pessoas em uma colina de Valparaíso após os saques, no carabinero que teria usado um menor como escudo humano, no uso de gás pimenta em Melipilla, na agressão sofrida por uma pessoa na Plaza de Ñuñoa,  em algumas das investigações em curso, chegamos à certeza administrativa de que há responsabilidade dos carabineiros envolvidos — afirmou a mais alta autoridade da instituição.

Ele acrescentou que estão na etapa de “formulação de acusações e sanções disciplinares serão aplicadas, desde a expulsão da instituição até, em outros casos, advertências negativas que impactam a permanência na instituição e também progressões na carreira”.

Grupos de direitos humanos, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, relataram abusos repetidos, como uso excessivo da força durante confrontos, espancamentos e abuso sexual de detidos. Enquanto isso, a Sociedade de Oftalmologia do Chile disse que centenas de pessoas sofreram ferimentos oculares graves nas manifestações, principalmente devido às pelotas de borracha lançadas pela polícia.

A polícia também planeja introduzir novas tecnologias em seus impedimentos mais eficientes e melhores e analisar os componentes dos produtos químicos usados.

O chefe de polícia disse que 4,6 milhões de pessoas participaram de 2.500 manifestações em todo o país por mais de 50 dias. Até agora, 26 pessoas morreram e mais 13 mil ficaram feridas, de acordo com as organizações de acusação e direitos humanos.

Centenas de policiais, enquanto isso, ficaram feridos por pedras e coquetéis molotovs arremessados por manifestantes radicalizados. Houve também episódios de ataques a quartéis da polícia e a prédios públicos e privados.

Uma agenda de “paz”, que responsabilize agentes de segurança que cometeram abusos, é considerada por especialistas políticos uma das medidas necessárias para apaziguar a tensão no Chile. O próprio presidente, Sebastián Piñera, já assumiu que “foram cometidos abusos”.

— Paralelamente, sem dúvida, isso continua através do Ministério Público, onde fornecemos toda a colaboração para que esses casos possam ser esclarecidos — afirmou.

Nesta quinta-feira, foi rejeitado na Câmara um possível processo de impeachment de Piñera devido a alegações de que o presidente não garantiu os direitos humanos da população durante semanas de protestos nas ruas do país. O placar foi de 79 votos contrários e de 73 a favor.