A reunião da Assembleia Geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) em Kingston, na Jamaica, chega em seu último dia nesta sexta-feira sem um consenso para debater a suspensão preventiva da mineração comercial de águas profundas. Ativistas e cientistas defendem que a atividade não comece ao menos até que se saiba mais sobre seus ainda não completamente conhecidos, mas potencialmente catastróficos, danos ambientais.
Segundo um levantamento da Coalizão para a Conservação das Águas Profundas (DSCC, na sigla em inglês), 21 nações se pronunciaram favoravelmente à pausa preventiva — entre elas o Brasil, que defendeu no último dia 14 uma suspensão de “ao menos dez anos”. Uma delas, a França, defende o veto completo.
— O Brasil tem sido muito influente e protagonista em puxar essa voz de precaução e proteção do ambiente marinho — disse ao GLOBO Enrico Marone, porta-voz de oceanos do Greenpeace Brasil.
Ao longo do ano, ativistas ambientais chamam atenção para mudanças climáticas e marcam protestos ao redor do mundo; veja imagens
![Ativistas climáticos do movimento 'Just Stop Oil' protestam na Praça do Parlamento em Londres, enquanto levantam cartazes como "não morreremos em silêncio" e "junho mais quente de todos os tempos". — Foto: Daniel LEAL/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/6k1Coady_7YglT6I8UbBwR3vYTM=/0x0:6192x4128/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/O/K/AeIBsNRoOnmWfJ7CVcoQ/103707232-just-stop-oil-climate-activists-hold-placards-while-marching-slowly-in-parliament-square-i.jpg)
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Ativistas climáticos do movimento 'Just Stop Oil' protestam na Praça do Parlamento em Londres, enquanto levantam cartazes como "não morreremos em silêncio" e "junho mais quente de todos os tempos". — Foto: Daniel LEAL/AFP
![Ativistas do grupo ambientalista 'Futuro Vegetal' são presos após 'tingirem' jato de luxo no aeroporto de Ibiza — Foto: Divulgação/Futuro Vegetal](https://s2-oglobo.glbimg.com/O_g3z2ZvyM8PIJ0Pr9sJ4htvRC8=/0x0:644x450/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/7/k/kw8jzNS0OpyZfaUsCDSQ/whatsapp-image-2023-07-14-at-10.03.19.jpeg)
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Ativistas do grupo ambientalista 'Futuro Vegetal' são presos após 'tingirem' jato de luxo no aeroporto de Ibiza — Foto: Divulgação/Futuro Vegetal
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![Ativistas ambientais jogam tinta preta em fonte histórica de Roma — Foto: Reprodução/Redes sociais](https://s2-oglobo.glbimg.com/RQEGIZU67vqBknrA56mSbexwdEA=/0x0:644x510/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/7/F/DvvyVKTQ6DOvTSwO3EOg/whatsapp-image-2023-04-01-at-18.11.57.jpeg)
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Ativistas ambientais jogam tinta preta em fonte histórica de Roma — Foto: Reprodução/Redes sociais
![Um manifestante do movimento Just Stop Oil interrompe partida no Campeonato de Wimbledon em protesto. — Foto: Glyn KIRK / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/u7v46Zb3YKDkkUQ1NG3WsIe4Bkc=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/A/a/MMHB9nTKm7DpG2tRQbRg/103570012-a-just-stop-oil-demonstrator-throws-orange-confetti-on-court-18-as-he-disrupts-the-womens.jpg)
Um manifestante do movimento Just Stop Oil interrompe partida no Campeonato de Wimbledon em protesto. — Foto: Glyn KIRK / AFP
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![Ativistas do Extinction Rebellion bloqueiam a A12 contra a política de subsídios fósseis do governo holandês, enquanto tropa de choque usa canhões de água para dispersá-los, em Haia. — Foto: Phil NIJHUIS / ANP / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/Br8ZZOg5wICYICFJO7_j8T4hO-o=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/N/g/o6HcBJSwCrR4oweQlOvg/103176264-extinction-rebellion-activists-block-the-a12-as-riot-police-uses-water-cannon-to-dispers-t.jpg)
Ativistas do Extinction Rebellion bloqueiam a A12 contra a política de subsídios fósseis do governo holandês, enquanto tropa de choque usa canhões de água para dispersá-los, em Haia. — Foto: Phil NIJHUIS / ANP / AFP
![Ativistas do clima vandalizam iate de R$ 1,4 bi de herdeira do Walmart — Foto: Reprodução/Futuro Vegetal](https://s2-oglobo.glbimg.com/iO-5pvIw1FmT-wN_z7JbO_UV30c=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/O/j/BjKd2mTsuWp72Nh2tM8A/iate-walmart.jpg)
Ativistas do clima vandalizam iate de R$ 1,4 bi de herdeira do Walmart — Foto: Reprodução/Futuro Vegetal
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![Ativistas ambientais atacaram com tinta escultura de Edgar Degas. — Foto: Courtesy of Declare Emergency/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/5GajXxbcNKUmWzw-th6iaLrc0JQ=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/C/Z/BKo9f4RmenHrb9JR1oKA/103167024-files-this-handout-picture-courtesy-of-declare-emergency-shows-protesters-smearing-paint-o.jpg)
Ativistas ambientais atacaram com tinta escultura de Edgar Degas. — Foto: Courtesy of Declare Emergency/AFP
![Abigail Disney, sobrinha-neta de Walt Disney, se uniu a ativistas para protesto em aeroporto — Foto: Margaret Klein Salamon/Climate Emergency Fund](https://s2-oglobo.glbimg.com/LuyN2KK3j6PR4q3l9SZUc9_o1R4=/715x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/S/i/yDUkQlT7mnXrruCFWGUw/abigail.png)
Abigail Disney, sobrinha-neta de Walt Disney, se uniu a ativistas para protesto em aeroporto — Foto: Margaret Klein Salamon/Climate Emergency Fund
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![Ativistas ambientais jogam tinta em pintura de Monet na Suécia — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/H2JCGuh8CSMmRqwa4WNfB0SFNlU=/744x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/7/3/5gaVc5TjyGpQv4VAfdSw/imagem-do-whatsapp-de-2023-06-14-a-s-13.09.54.jpg)
Ativistas ambientais jogam tinta em pintura de Monet na Suécia — Foto: Reprodução
![Ativista colombiano de 14 anos, exilado aos 12 anos por defender a Amazônia, vem ao Brasil — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/C3rMIkifcTvEwdfK-z_9_lJn6ho=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/t/J/vKwCJRS1AI57rKEYG7JA/francisco-vera-1.jpg)
Ativista colombiano de 14 anos, exilado aos 12 anos por defender a Amazônia, vem ao Brasil — Foto: Divulgação
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Chile, Costa Rica, França, Palau e Vanuatu apresentaram um pedido para que a reunião da Assembleia Geral dos 167 países-membros da ISA ponha em pauta pela primeira vez um item para a "criação de uma política geral da Assembleia relacionada à conservação do ambiente marinho, incluindo a consideração dos efeitos da regra de dois anos". Esbarram, contudo, na resistência de países que têm interesses na prática, como China, Noruega e México.
"Regra de dois anos" é o termo usado para se referir à bomba-relógio detonada pela pequena ilha de Nauru em 2021, o terceiro menor Estado do planeta — com 21 km², fica apenas atrás de Vaticano e Mônaco. A ilha do Pacífico recorreu a uma controversa cláusula da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar que dava ao conselho da ISA 24 meses para finalizar o regulamento para a mineração comercial.
Não houve um consenso, mas o fim do prazo significa que agora o braço da ONU será obrigado a avaliar propostas para a mineração comercial. Na semana passada, o conselho decisório do ISA, que tem 36 membros determinou que deve haver um código de mineração até 2025.
Riquezas no fundo do oceano
Tecnicamente, qualquer país pode apresentar a qualquer momento um pedido de exploração comercial, mas o fato de o conselho decisório ter interferência no processo deve dificultar uma aprovação rápida. Houve uma mudança de regras, já antes o processo dependeria exclusivamente de uma comissão legal e técnica da ISA. Ela é composta de especialistas como advogados de Direito Marítimo, geólogos e cientistas, alguns deles com vínculos com o lobby da mineração.
Como um todo, as reservas no fundo do mar têm valor calculado que varia de US$ 8 trilhões a US$ 16 trilhões. As reservas estão concentradas em uma região do Pacífico conhecida como Zona Clarion-Clipperton, área de 4,5 milhões de km² — se fosse um país, seria o sétimo maior do mundo, antes da Índia — entre o Havaí e o México.
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Acredita-se que na área haja 6 bilhões de toneladas de manganês, 226 milhões de toneladas de cobre, 94 mil toneladas de cobalto e 270 milhões de toneladas de níquel. A demanda por essas substâncias vem crescendo conforme o mundo troca os veículos tradicionais pelos elétricos, o que faz com que defensores da exploração vejam o fundo do mar como solução.
Mas se a demanda pelos minérios hoje é alta, ela em breve pode cair. A maior produtora de carros elétricos do mundo, a chinesa Build Your Dream (BYD), deixou de lado substâncias como cobalto, níquel e alumínio em suas baterias. Agora recorre ao lítio, com presença até onde se sabe irrelevante no fundo do mar, ferro e fosfatos — substâncias muito mais abundantes e fáceis de encontrar na superfície. A vice-líder de mercado, a Tesla, introduziu baterias similares em 2019.
Frente aos riscos, empresas como a Google, a BMW, a Volvo e a Samsung foram as primeiras a assinarem em março uma iniciativa da WWF para uma moratória até que os riscos da atividade sejam compreendidos por completo e todas as alternativas sejam exauridas.
Impactos ambientais
Ainda assim, defensores insistem nos planos de seguir adiante com a exploração comercial. A representante de Nauru, Margo Deiye, por exemplo, expressou descontentamento com o acordo firmado na noite de sexta-feira, afirmando que a linguagem era vaga e não traçava um prazo concreto para o código de mineração.
De olho em vantagens econômicas, o país insular de 11 mil habitantes patrocina a empresa canadense The Metals Company (TMC), a quem oferece vantagens fiscais. A firma, por sua vez, recorreu a uma nação em desenvolvimento mais facilmente atraída por promessas econômicas que o Estado norte-americano.
Dependendo de onde os minérios estejam, há técnicas diferentes de levá-los à superfície, de perfurações a robôs que retiram nódulos do fundo do mar. Os holofotes, contudo, podem perturbar a vida em áreas onde não há incidência de luz natural, atrapalhando animais que usam da biofluorescência para navegar, encontrar predadores e se reproduzir, por exemplo. As vibrações podem ter consequências similares, assim como a locomoção dos robôs usados nos procedimentos.
Também teme-se qual pode ser o impacto dos dejetos retornados ao mar e das nuvens de sedimento geradas pelo processo. Um estudo divulgado neste mês, por exemplo, mostra que a população de animais marinhos foi reduzida em 43% numa área explorada para teste em águas profundas do Japão.
— E também é importante essa questão do ciclo do carbono para mudança climática — disse Marone. — O oceano é o grande pulmão azul do planeta, ele desempenha um papel importantíssimo no ciclo global do carbono, produzindo mais da metade do oxigênio do planeta. Não há estudos suficientes para entender como a mineração vai impactar isso.
Até hoje, 31 contratos de exploração — a etapa inicial para avaliar e explorar a viabilidade da extração em massa, antes da apresentação de uma proposta de mineração — foram emitidos pela ISA. China, França, Alemanha, Índia, Japão, Rússia e Coreia do Sul têm ao menos 18 dessas licenças primárias por meio de estatais ou órgãos oficiais, segundo a DSCC.